TJDFT - 0727249-10.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 17:43
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 14:50
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
04/06/2024 15:47
Transitado em Julgado em 03/06/2024
-
04/06/2024 02:17
Decorrido prazo de MARTIM VENTURIM TREVIZOLO em 03/06/2024 23:59.
-
09/05/2024 02:17
Publicado Ementa em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:58
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
-
06/05/2024 17:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/04/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 17:25
Expedição de Intimação de Pauta.
-
08/04/2024 15:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/04/2024 19:01
Recebidos os autos
-
16/02/2024 02:21
Decorrido prazo de MARTIM VENTURIM TREVIZOLO em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 15:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
10/02/2024 02:17
Decorrido prazo de MARTIM VENTURIM TREVIZOLO em 09/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0727249-10.2023.8.07.0000 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargante: Distrito Federal Embargado: Martim Venturim Trevizolo D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Distrito Federal contra o acórdão que deu provimento ao recurso manejado pelo ora embargante (Id. 54772378).
De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Alvaro Ciarlini Relator -
31/01/2024 08:46
Recebidos os autos
-
31/01/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 13:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
30/01/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 02:33
Publicado Ementa em 22/01/2024.
-
22/01/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO CARACTERIZADA.
RECURSO PROVIDO. 1.
De acordo com o art. 1022 do Código de Processo Civil, justifica-se a interposição dos embargos de declaração diante da existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão. 2.
Verifica-se a existência de omissão no que concerne à ilegitimidade do réu para figurar como credor na hipótese concreta em deslinde, 3.
Recurso conhecido e provido. -
08/01/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 18:31
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
-
26/12/2023 18:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/12/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 18:53
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 15:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/11/2023 15:51
Recebidos os autos
-
07/11/2023 02:16
Decorrido prazo de MARTIM VENTURIM TREVIZOLO em 06/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 09:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
04/11/2023 02:16
Decorrido prazo de MARTIM VENTURIM TREVIZOLO em 03/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:17
Publicado Despacho em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 21:00
Recebidos os autos
-
23/10/2023 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 10:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
23/10/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 13:04
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
16/10/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 02:18
Publicado Ementa em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 14:45
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
-
02/10/2023 13:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/09/2023 21:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 14:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/08/2023 08:32
Recebidos os autos
-
28/08/2023 18:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
28/08/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 02:16
Decorrido prazo de MARTIM VENTURIM TREVIZOLO em 25/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 00:08
Decorrido prazo de MARTIM VENTURIM TREVIZOLO em 04/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 12:35
Expedição de Ato Ordinatório.
-
01/08/2023 11:31
Juntada de Petição de agravo interno
-
14/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
13/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 15:00
Recebidos os autos
-
11/07/2023 15:00
Efeito Suspensivo
-
11/07/2023 13:37
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
10/07/2023 16:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
10/07/2023 16:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
09/07/2023 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/07/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718899-30.2023.8.07.0001
Pedro Lucas Felix Canuto
Antonio Inacio da Silva Neto
Advogado: Diana Kelly da Nobrega Crispim Paiva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/05/2023 18:51
Processo nº 0707626-73.2022.8.07.0006
Francisco de Assis de Mesquita
Agencia Inss - Brasilia
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/06/2022 22:51
Processo nº 0714211-71.2023.8.07.0018
Fontes de Resende Advocacia
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/12/2023 10:12
Processo nº 0705272-05.2023.8.07.0018
Antonia da Conceicao Santos
Distrito Federal - Gdf
Advogado: Rafael Porto Smaniotto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/05/2023 19:50
Processo nº 0743958-23.2023.8.07.0000
Sebastiao Luiz dos Santos
Franck Ferreira de Sousa
Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/10/2023 12:42