11/07/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 17:57

Recebidos os autos
10/07/2024 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
10/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 13:59

Transitado em Julgado em 08/07/2024
08/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e nos termos dos arts. 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e, de consequência, extingo o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais.

Sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 18:00

Recebidos os autos
01/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:00

Indeferida a petição inicial
01/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
01/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:28

Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DINIZ em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:49

Recebidos os autos
04/06/2024 18:49

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
15/04/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

1.

Considerando as razões expostas (ID nº 188234866), defiro derradeiro prazo dias para cumprimento da decisão de emenda no ID nº 183331007.

Observe o requerente que as determinações devem ser cumpridas no prazo assinalado. 2.

Na oportunidade, anexe a ata da audiência ocorrida na Ação de Extinção de Condomínio nº 0802090-26.2022.8.15.0731.

Emende-se em 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
15/03/2024 16:19

Recebidos os autos
15/03/2024 16:19

Deferido o pedido de OLAVO GONCALVES DINIZ - CPF: *59.***.*35-53 (REQUERENTE).
29/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
29/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0774338-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTES: M.

M.

D.

S.

D., R.

D.

S.

D. e O.

G.

D.

J.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Levante-se o segredo. 2.

Em alvará judicial para alienação de bem de incapaz, o autor é o interditado, sendo os curadores os seus representantes legais.

Assim, retifique a petição inicial, para que conste o interditado como requerente. 3.

Regularize-se a representação processual do autor, pois a procuração deve ser outorgada por ele e subscrita pelos representantes legais. 4.

Em razão disso, determino a Secretaria que corrija o cadastro processual, excluindo OLAVO GONÇALVES DINIZ do campo "outros interessados", incluindo-o no polo ativo, excluindo-se os curadores, que deverão constar como representantes legais do autor. 5.

Apresente a parte autora a certidão de matrícula do imóvel que pretende alienar, emitida em data recente, comprovando que a propriedade foi transferida ao interditado. 6.

Esclareça (e comprove documentalmente) se foi feito o inventário do antigo proprietário e se o bem foi adjudicado ao incapaz, pois não é possível autorização judicial para alienar bem que ainda pertence a terceiro (no caso, um espólio). 7.

Junte a proposta de aquisição ou contrato entabulado relativo ao imóvel que pretende vender com a pretensa compradora (ID nº 181927289), informando o preço da venda e a forma de pagamento. 8.

Retifique o valor da causa para que corresponda ao descrito na guia de ID nº 181927276, que inclusive ensejou o recolhimento do valor máximo de custas.

Anote a Secretaria o novo valor da causa (R$ 160.000,00).

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
10/01/2024 20:42

Recebidos os autos
10/01/2024 20:42

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
18/12/2023 13:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
18/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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