TJDFT - 0710425-61.2023.8.07.0004
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Gama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 14:05
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 14:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2024 14:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/07/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 17:12
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
15/07/2024 13:59
Expedição de Carta.
-
28/06/2024 19:03
Recebidos os autos
-
28/06/2024 19:03
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
19/06/2024 04:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/06/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 15:08
Transitado em Julgado em 12/06/2024
-
14/06/2024 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 01:20
Mandado devolvido dependência
-
12/06/2024 01:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 04:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 02:34
Publicado Sentença em 23/05/2024.
-
22/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 08:42
Recebidos os autos
-
17/05/2024 08:42
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2024 15:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
13/05/2024 20:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 02:38
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
03/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
29/04/2024 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2024 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 02:40
Publicado Intimação em 11/04/2024.
-
10/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 16:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 08:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
22/03/2024 16:40
Outras decisões
-
14/03/2024 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2024 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 04:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 00:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 10:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
31/01/2024 10:41
Outras decisões
-
31/01/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 10:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 08:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
31/01/2024 08:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 02:48
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0710425-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARTHUR CRISTIAN MARTINS TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a proximidade da audiência e que este processo se afigura como urgente (art. 1048 do CPC e art. 798-A do CPP c/c art. 3º, §1º, I, da Resolução 354/20, do CNJ), bem como o intervalo de uma hora entre as audiências que o Defensor do acusado irá participar, por ora, INDEFIRO o pedido da Defesa e mantenho a data da audiência designada, sem prejuízo de posterior apreciação de adiamento do ato e prosseguimento em outra data, a pedido do casuístico do réu, caso necessário, em audiência - ocasião em que todas as testemunhas poderão ser intimadas de eventual nova data para a realização do ato.
Aguarde-se a realização do ato judicial.
Dê-se ciência às partes.
Cumpra-se.
Assinado eletronicamente nesta data.
FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito -
29/01/2024 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 10:40
Recebidos os autos
-
26/01/2024 10:40
Outras decisões
-
25/01/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
25/01/2024 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 04:09
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
22/01/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2024 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2024 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 22:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710425-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARTHUR CRISTIAN MARTINS TEIXEIRA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.
FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 31/01/2024 09:00h.
Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWIzNTUwNjYtYTY5Ny00MDJiLWE0ZDYtNGMyYWMyMGYxMDAy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente -
05/01/2024 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/01/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 14:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
06/12/2023 08:46
Recebidos os autos
-
06/12/2023 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 19:31
Recebidos os autos
-
01/12/2023 19:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/11/2023 22:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
29/11/2023 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 08:29
Recebidos os autos
-
24/11/2023 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
23/11/2023 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 21:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 14:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
26/10/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 09:13
Recebidos os autos
-
26/10/2023 09:13
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
24/10/2023 22:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
24/10/2023 22:51
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
21/10/2023 00:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 08:41
Apensado ao processo #Oculto#
-
19/09/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 20:26
Recebidos os autos
-
18/09/2023 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
18/09/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 19:29
Recebidos os autos
-
31/08/2023 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 10:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
31/08/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 14:14
Juntada de ata
-
24/08/2023 09:19
Recebidos os autos
-
24/08/2023 09:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/08/2023 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
23/08/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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