15/04/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE FEITOSA em 11/04/2025 23:59.
10/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:49

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:37

Juntada de comunicação
06/12/2024 08:49

Expedição de Alvará.
05/12/2024 09:06

Recebidos os autos
05/12/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/12/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 09:59

Recebidos os autos
20/11/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/11/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:07

Recebidos os autos
05/11/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
04/11/2024 18:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:28

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:41

Expedição de Ofício.
22/09/2024 10:19

Recebidos os autos
22/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/09/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:45

Expedição de Carta.
09/09/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
14/08/2024 20:06

Juntada de Ofício
09/08/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 09:09

Recebidos os autos
08/08/2024 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
31/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 15:51

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos veiculados na denúncia para CONDENAR SÉRGIO ALEXANDRE FEITOSA, anteriormente qualificado, como incurso nas penas do artigo 21, do Decreto-Lei 3.688/41, por duas vezes, no artigo 147, caput, e no artigo 147-B, ambos do Código Penal, todos em concurso material (artigo 69, do CP) e na forma dos artigos 5ºe 7º, da Lei Maria da Penha.
24/07/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:06

Recebidos os autos
19/07/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
15/07/2024 23:27

Juntada de Petição de alegações finais
10/07/2024 03:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
09/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709809-86.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: SERGIO ALEXANDRE FEITOSA PORTARIA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama-DF, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 10 de maio de 2021, à fl. 1683, o Excelentíssimo Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama/DF, conferiu-me poderes para praticar o seguinte ato: Publique-se para a Defesa a fim de que apresente as alegações finais, no prazo legal.

GILSON VIEIRA SILVA Servidor Documento datado e assinado eletronicamente
07/07/2024 22:34

Juntada de Certidão
07/07/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:58

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:39

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:29

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:34

Expedição de Ofício.
23/05/2024 15:33

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 10:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
29/04/2024 11:50

Outras decisões
09/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 17:02

Expedição de Ofício.
02/04/2024 03:08

Publicado Intimação em 02/04/2024.
01/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
29/03/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709809-86.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SERGIO ALEXANDRE FEITOSA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 24/04/2024 10:00h.

Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjZhY2UyNjgtM2I0Ni00MDllLWJjOGQtOTY5ZjdhZjI1NGRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 18:40

Juntada de comunicações
22/03/2024 23:34

Juntada de comunicações
22/03/2024 23:28

Expedição de Ofício.
22/03/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 23:17

Juntada de Certidão
22/03/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:26

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 10:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
16/02/2024 06:07

Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE FEITOSA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 04:15

Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE FEITOSA em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
25/01/2024 07:08

Recebidos os autos
25/01/2024 07:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
24/01/2024 14:30

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
23/01/2024 03:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:19

Mandado devolvido dependência
10/01/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0709809-86.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SERGIO ALEXANDRE FEITOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, INTIMO SERGIO ALEXANDRE FEITOSA, por meio de seu(s) defensor(es), a apresentar(em) resposta à acusação, no prazo legal.

Gama/DF, 22 de dezembro de 2023.

DANILO MORAIS SANTOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral
21/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/12/2023 15:10

Recebidos os autos
19/12/2023 15:10

Recebida a denúncia contra SERGIO ALEXANDRE FEITOSA - CPF: *73.***.*90-00 (EM APURAÇÃO)
19/12/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 13:17

Desentranhado o documento
19/12/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/12/2023 16:37

Recebidos os autos
18/12/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/12/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:22

Juntada de Certidão
08/12/2023 08:05

Recebidos os autos
08/12/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
06/12/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:46

Recebidos os autos
06/12/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:52

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
04/12/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/12/2023 23:59.
06/11/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 09:47

Recebidos os autos
04/11/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
31/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:30

Recebidos os autos
27/09/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/09/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
11/08/2023 06:34

Recebidos os autos
11/08/2023 06:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706141-14.2022.8.07.0014

Juliana Coelho Lira Santos

Knit Comercio de Artigos Esportivos LTDA

Advogado: Robson Paulo Alves Carreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0711417-70.2019.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Construdantas-Materiais de Construcao Lt...

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2019 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0706047-20.2023.8.07.0018

Fontes de Resende Advocacia

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0710425-61.2023.8.07.0004

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Arthur Cristian Martins Teixeira

Advogado: Wellington Luis Lima Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0728340-63.2022.8.07.0003

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Thaydis da Conceicao Rodrigues

Advogado: Matheus da Silva Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2022 15:01

Exibir Processo