27/02/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 16:14

Transitado em Julgado em 13/02/2025
27/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:12

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
17/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:11

Recebidos os autos
13/02/2025 00:11

Homologada a Transação
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES DE MOURA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES DE MOURA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado.
16/01/2025 15:14

Recebidos os autos
16/01/2025 15:14

Embargos de declaração não acolhidos
09/01/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/12/2024 10:28

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:10

Expedição de Petição.
18/12/2024 00:10

Expedição de Petição.
17/12/2024 13:01

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES DE MOURA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 20:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:15

Recebidos os autos
05/12/2024 15:15

Outras decisões
04/12/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/12/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:50

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:31

Recebidos os autos
29/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/08/2024 22:53

Recebidos os autos
01/08/2024 22:53

Outras decisões
01/08/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/08/2024 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 03:17

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 03:47

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES DE MOURA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 22:39

Recebidos os autos
02/05/2024 22:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/04/2024 19:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:11

Recebidos os autos
23/04/2024 16:11

Outras decisões
18/04/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:51

Recebidos os autos
15/04/2024 14:51

Outras decisões
13/04/2024 03:32

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/04/2024 02:32

Publicado Intimação em 10/04/2024.
09/04/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743614-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA GONCALVES DE MOURA REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo de conhecimento, que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

A Decisão ID 176300872 assim consignou: “Por todo o exposto, CONCEDO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPATÓRIA PARA DETERMINAR ÀS REQUERIDAS QUE RESTABELEÇAM O PLANO DE SAÚDE FIRMADO COM A PARTE REQUERENTE (ID 175880798), COM TODAS AS COBERTURAS A ELE INERENTES.

FIXO o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para cumprimento desta Decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil (um mil reais), limitada, neste primeiro momento, a 20 (vinte) dias.

O termo a quo para a incidência da multa é a data da efetiva intimação; e não da juntada do mandado.” Ao que se divisa do ID 176439182, a terceira requerida foi intimada em 26/10/2023, às 8:28h.

De outro giro, a primeira requerida foi citada em 13/11/2023, às 11:11h e a segunda requerida compareceu espontaneamente nos autos em 17/11/2023 (ID 178480054) e informou o cumprimento da tutela de urgência em 30/11/2023 (ID 180093578).

Por meio do petitório de ID 192238002 a autora alude descumprimento da decisão que antecipou a tutela.

Os documentos ID’s 192238006, 192238007 e 192238008 indicam a negativa por parte da requerida da cobertura do tratamento. É relato do necessário.

D E C I D O.

Considerando a citação e intimação das requeridas ocorreram nos dias 26/10/2023, às 8:28h, 13/11/2023, às 11:11h e 17/11/2023, com fixação do prazo de 48 (quarenta e oito) horas para cumprimento da tutela, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil (mil reais), limitada, neste primeiro momento, a 20 (vinte) dias, constatado o descumprimento, CONSTITUO título executivo judicial em desfavor da requerida no valor de R$ 20 mil (vinte mil reais), sem prejuízo de nova incidência, em caso de reiteração da conduta, adiante disciplinada.

Considerando que a determinação judicial de ID 176300872 evolve questão de saúde, reputo conveniente a reiteração da ordem para estrita observância, com acréscimo de advertência de que seu descumprimento acarretará a expedição de ofício endereçada ao Ministério Público para apuração da prática, em tese, do crime de desobediência (art. 330 do Código Penal), sem prejuízo da incidência de nova multa cominatória a ser fixada, caso constado o descumprimento e eventual majoração se alcançado o patamar máximo fixado.

Do exposto, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte requerida para que cumpra integralmente a Decisão de ID 176300872, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devendo o diligente Oficial de Justiça identificar e colher qualificação completa do representante legal da parte requerida recebedora da ordem quando da diligência, alertando-o que o seu descumprimento acarretará a expedição de ofício endereçada ao Ministério Público para apuração da prática, em tese, do crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).

Por novo descumprimento, FIXO multa diária no importe de R$ 3 mil (três mil reais), limitada, neste primeiro momento, a 15 (quinze) dias.

ATRIBUO a esta Decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, a ser cumprido pelo diligente Oficial de Justiça do Plantão Judiciário, no endereço indicado na inicial – Nome: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - Endereço: SGAS 915, 68A sala 12, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70390-150 Nome: ALLCARE ADMINISTRADORA Endereço: SCS Quadra 4 Bloco A Lote 49,Sala 304 Ed.

Embaixador, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70300-907 Nome: UNIMED NORTE DE MINAS Endereço: SMAS Tr. 3 Conj. 2 Bloco E, loja 10/12 Pátio Ed.

The Union, Brasília-DF, CEP 71215-300 CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/04/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743614-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA GONCALVES DE MOURA REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto à renúncia da advogada da executada, tendo em vista a comprovada notificação à parte, INTIME-SE pessoalmente a parte EXECUTADA - por meio de aviso de recebimento - para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirta-se que, não sendo constituído novo advogado, os prazos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 76, §1º, II c/c art. 346, ambos do CPC).

Consigno que o advogado renunciante permanecerá no patrocínio da causa por 10 (dez) dias, contados da juntada aos autos da petição com a comprovação de comunicação à parte acerca da renúncia, conforme dispõe o art. 112, §1º, do CPC.

Transcorrido esse prazo, retire-se do cadastro do Tribunal e do sistema PJe o nome da advogada.

Por fim, decorrido o prazo estabelecido na Decisão ID 190520117, retornem-se os autos conclusos.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
05/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:26

Recebidos os autos
05/04/2024 18:26

Deferido o pedido de FERNANDA GONCALVES DE MOURA - CPF: *35.***.*97-37 (REQUERENTE).
05/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/04/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 23:02

Recebidos os autos
04/04/2024 23:02

Outras decisões
03/04/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/04/2024 21:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/04/2024 03:13

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743614-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA GONCALVES DE MOURA REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte requerente anexou novos documentos ao se manifestar em réplica.

Diante disso, privilegiando os princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à parte requerida manifestação sobre os documentos novos no prazo de 15 (quinze) dias.

De outro giro, INTIMO a parte autora para esclarecer se houve o descumprimento da tutela de urgência deferida no ID 176300872.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/03/2024 16:37

Recebidos os autos
25/03/2024 16:37

Outras decisões
19/03/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/03/2024 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743614-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA GONCALVES DE MOURA REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o julgamento final dos recursos interpostos.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
12/01/2024 18:43

Recebidos os autos
12/01/2024 18:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2023 15:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 08:39

Recebidos os autos
14/12/2023 08:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/12/2023 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 07:50

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 18:14

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/11/2023 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 13:51

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 17:18

Recebidos os autos
23/11/2023 17:18

Deferido o pedido de FERNANDA GONCALVES DE MOURA - CPF: *35.***.*97-37 (REQUERENTE).
22/11/2023 03:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação
19/11/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
19/11/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/11/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 17:23

Recebidos os autos
25/10/2023 17:23

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/10/2023 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2023 17:00

Recebidos os autos
23/10/2023 17:00

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 12:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2023 07:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
21/10/2023 08:35

Recebidos os autos
21/10/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 01:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
21/10/2023 01:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/10/2023 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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