12/09/2025 14:29

Expedição de Mandado.
10/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:31

Recebidos os autos
05/09/2025 17:31

Outras decisões
04/09/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Helena Maria Ferreira Szervinsk em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de CÂNDIDA MARCELINO DE QUEIROZ em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de THOMÉ PEREIRA DOS ANJOS em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:23

Juntada de Petição de réplica
15/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Helena Maria Ferreira Szervinsk em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
06/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de EVENTUAIS HERDEIROS DOS ESPOLIOS DE THOMÉ PEREIRA DOS ANJOS e CÂNDIDA MARCELINO DE QUEIROZ em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:09

Recebidos os autos
30/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0741241-35.2023.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VENEZA Requerido: KLEBER RONALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 232758901 (HELENA MARIA FERREIRA SZERVINSK) retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 02:25

Publicado Edital em 06/03/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO (49), processo nº 0741241-35.2023.8.07.0001, distribuída em 10/11/2023 17:58:53, movida por ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VENEZA, em face de KLEBER RONALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros, que tem por objeto a usucapião da gleba de terras conhecida como “Condomínio Residencial Rural Veneza”, encravado dentro da “Fazenda Paranoá”, e por este edital CITA eventuais herdeiros dos espólios de THOMÉ PEREIRA DOS ANJOS e CÂNDIDA MARCELINO DE QUEIROZ, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 226782201 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Cite-se a senhora Helena Maria Ferreira Szervinsk, representante legal da empresa requerida, por meio de Oficial de Justiça no endereço indicado (ID nº 226760301).

Citem-se por edital eventuais herdeiros dos espólios requeridos THOMÉ PEREIRA DOS ANJOS e CÂNDIDA MARCELINO DE QUEIROZ, com prazo de conhecimento de 20 (vinte) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025 19:20:10.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2025 16:34:40.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
26/02/2025 18:20

Expedição de Edital.
26/02/2025 16:33

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:22

Recebidos os autos
21/02/2025 13:22

Outras decisões
20/02/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:17

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2025 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2025 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 18:28

Expedição de Mandado.
10/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
23/11/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:23

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2024 02:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 17:27

Recebidos os autos
17/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0741241-35.2023.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VENEZA Requerido: KLEBER RONALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico que o endereço do Espólio de Salomão Herculano Szervinsk encontra-se mencionado na certidão de óbito que segue anexa.

Conforme determinado na decisão de ID. 213007405, intime-se a parte autora para promover as citações necessárias.

Espólio de Salomão Herculano Szervinsk: SHIS QL 22 conjunto 1 casa 15- Lago Sul/DF Eixo Construções e Comércio Ltda CNPJ/MF sob o n. 37.***.***/0001-78, tem sede no SCS Quadra 2, Bloco D, Sala 1.006, Brasília/DF, CEP: 70316-900.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:37

Recebidos os autos
01/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:07

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0741241-35.2023.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VENEZA Requerido: KLEBER RONALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 207851909.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:45

Recebidos os autos
28/06/2024 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a KLEBER RONALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*22-87 (REU).
27/06/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:18

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 18:13

Expedição de Mandado.
25/04/2024 19:47

Recebidos os autos
25/04/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:28

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0741241-35.2023.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VENEZA Requerido: KLEBER RONALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Tendo em vista o cumprimento da diligência (mandado) de ID 193586608 (KLEBER RONALDO FERREIRA DOS SANTOS), e de acordo com o despacho de ID 184595462, fica a parte autora intimada a informar o endereço das partes ainda não citadas, os espólios de THOMÉ PEREIRA DOS ANJOS e CÂNDIDA MARCELINO DE QUEIROZ.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 12:21

Expedição de Mandado.
26/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0741241-35.2023.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VENEZA Requerido: KLEBER RONALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 189694234 (Curadoria Especial).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o AR não entregue (ID 188799011).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:10

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 11:29

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 15:59

Expedição de Mandado.
29/01/2024 03:07

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0741241-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VENEZA Requerido: KLEBER RONALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros DESPACHO ID 184400981.

Cite-se Sr.

Kleber Ronaldo Ferreira dos Santos no endereço informado na petição retromencionada.

Indefiro os pedidos de citação editalícia,tendo em vista que não houve o esgotamento pela busca dos endereços, o que poderia gerar futuras nulidades.Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024 22:45:18.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
25/01/2024 13:41

Recebidos os autos
25/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 04:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 14:26

Expedição de Mandado.
13/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0741241-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VENEZA Requerido: KLEBER RONALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros DESPACHO Id 183289937.

Cite-se o Condomínio Quintas da Alvorada, na pessoa de seu Síndico, Senhor João Carlos Couto Lóssio Filho, com endereço no Jardim Botânico, margem da DF-001, Lago Sul, Brasília (DF).

Expeça-se o necessário.

Quanto ao pedido de citação por edital dos herdeiros de Thomé Pereira dos Anjos e de Cândida Marcelino de Queiroz, indispensável que sejam declinados seus nomes e qualificações ou comprovada a existência do espólio.

Relativamente a Kleber Ronaldo Ferreira dos Santos proceda-se com pesquisas nos sistemas deste E.

TJDFT.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 15:43:51.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/01/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:06

Recebidos os autos
10/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/01/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 08:02

Publicado Edital em 06/12/2023.
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
29/11/2023 12:45

Expedição de Edital.
28/11/2023 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 18:39

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:22

Recebidos os autos
13/11/2023 13:22

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2023 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2023 15:14

Recebidos os autos
10/11/2023 15:14

Declarada incompetência
10/11/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/11/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VENEZA em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
29/10/2023 14:00

Recebidos os autos
29/10/2023 14:00

Outras decisões
25/10/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:22

Recebidos os autos
16/10/2023 13:22

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:21

Recebidos os autos
04/10/2023 17:21

Determinada a emenda à inicial
03/10/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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