18/07/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 18:22

Recebidos os autos
18/07/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:30

Decorrido prazo de CARLO FERNANDO DA SILVA LOPES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:30

Decorrido prazo de OSMAR BATISTA SIQUEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:58

Decorrido prazo de NILTON ALVES LISBOA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:58

Decorrido prazo de PEDRO EUFRASIO GUEDES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:58

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 16/07/2024 23:59.
17/05/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:24

Recebidos os autos
25/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de TERRASUL AGRO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:17

Decorrido prazo de CARLO FERNANDO DA SILVA LOPES em 23/04/2024 23:59.
29/02/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 05:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0003430-43.2004.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, ato contínuo terá início o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico.

Findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem.

O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos.

Segue, em anexo, a certidão de localização das principais peças.

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:24

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:43

Distribuído por sorteio
13/12/2023 16:14

Juntada de Petição de certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo