13/08/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:17

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 23:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 14:40

Recebidos os autos
28/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:58

Recebidos os autos
03/06/2025 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:49

Recebidos os autos
24/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:49

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
21/03/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:52

Recebidos os autos
25/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719850-52.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pelo credor, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, em desfavor de OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP.

Retifique-se a autuação.

Intime-se o requerido/devedor, por publicação no DJE na pessoa de seu advogado, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
31/01/2025 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 09:37

Recebidos os autos
31/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:37

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
30/01/2025 15:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:04

Recebidos os autos
19/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 16:11

Recebidos os autos
05/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/03/2024 14:35

Recebidos os autos
01/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719850-52.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REU: FENIX COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
20/02/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:17

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719850-52.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REU: FENIX COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA DESPACHO Intime-se o autor para réplica. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
15/01/2024 09:47

Recebidos os autos
15/01/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/01/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 16:55

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:36

Decorrido prazo de FENIX COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 13/12/2023 23:59.
19/10/2023 10:06

Publicado Edital em 19/10/2023.
18/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2023 19:45

Expedição de Edital.
10/10/2023 10:51

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:34

Recebidos os autos
06/10/2023 14:34

Deferido o pedido de OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-09 (AUTOR).
04/10/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/09/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:32

Expedição de Certidão.
28/07/2023 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 13:36

Juntada de Certidão
25/11/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 09:29

Recebidos os autos
18/11/2022 09:29

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/11/2022 17:28

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/10/2022 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2022 17:14

Expedição de Mandado.
19/08/2022 16:46

Recebidos os autos
19/08/2022 16:46

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/08/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 09:37

Recebidos os autos
21/07/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/07/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/07/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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