13/09/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:36

Recebidos os autos
12/09/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
11/09/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 15:10

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MARQUES DE PAULA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 04:36

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, e nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, em virtude da carência superveniente de ação.

Condeno o autor no pagamento das custas processuais.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2024 21:16

Recebidos os autos
14/08/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
06/08/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:01

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

1.

Reconheço a prevenção. 2.

Recebo a petição inicial (ID nº 180116035). 3.

Custas recolhidas. 4.

Observo que tramita neste Juízo a Ação de Prestação de Contas nº 0766131-27.2022.8.07.0016, ajuizada pelo autor referente ao período de outubro/2021 a setembro/2022. 5.

Nesta ação somente serão apreciadas as contas referentes ao período de outubro/2022 a setembro/2023.

Observe o autor que, na próxima prestação de contas, deverá incluir o período compreendido entre outubro/2023 a dezembro/2024, a fim de que as futuras prestações de contas passem a corresponder ao ano civil (janeiro a dezembro). 6.

Concedo ao Ministério Público o prazo de 90 dias para análise das contas apresentadas. 7.

Caso o Ministério Público não considere as contas boas, intime-se a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 8.

Por fim, concluso para sentença.

Intimem-se.
28/02/2024 15:44

Recebidos os autos
28/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:44

Recebida a emenda à inicial
23/02/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
05/02/2024 19:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0769648-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: J.

F.

M.

D.

P.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Reconheço a prevenção. 2.

Levante-se o segredo de justiça. 3.

Observo que tramita neste Juízo a Ação de Prestação de Contas nº 0766131-27.2022.8.07.0016, ajuizada pelo autor referente ao período de outubro/2020 a setembro/2021, a qual se encontra aguardando à conclusão da análise de contas por parte do Ministério Público. 4.

Junte o autor, a sentença referente à interdição e a decisão que determinou a substituição da curadoria ao autor, com as respectivas certidões de trânsito em julgado. 5.

Verifico que os demonstrativos das prestações das contas referentes aos meses de outubro/2022 (ID nº 180118267), novembro/2022 (ID nº 180118270) e dezembro/2022 (ID nº 180119520) não foram apresentadas na forma mercantil, conforme determina o artigo 917 do Código de Processo Civil.

Portanto, apresente o autor as contas dos referidos meses de forma mercantil, detalhando as rendas e os gastos em ordem cronológica, juntando todos os comprovantes das rendas e das despesas.

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 6.

Observe o autor que, na próxima prestação de contas, deverá incluir o período compreendido entre outubro/2023 a dezembro/2024, a fim de que as futuras prestações de contas passem a corresponder ao ano civil (janeiro a dezembro).

Intimem-se.
08/01/2024 13:56

Recebidos os autos
08/01/2024 13:56

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
30/11/2023 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/11/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753543-51.2023.8.07.0016

Alcidea Vieira Coelho

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0725819-20.2023.8.07.0001

Larissa Caroline Gomes de Barros

Allianz Seguros S/A

Advogado: Angelica Lucia Carlini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 23:17

Exibir Processo

Processo nº 0722541-51.2023.8.07.0020

Arlindo Gomes de Godoi

Triminas Construcoes Industria e Comerci...

Advogado: Lilia Francisca Dourado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0713928-48.2023.8.07.0018

Jose Jacinto Rego da Slva

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0719850-52.2022.8.07.0003

Defensoria Publica do Distrito Federal

Opcao Comercio Atacadista de Materiais D...

Advogado: Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pub...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2022 17:54

Exibir Processo