TJDFT - 0738472-77.2021.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 11:08
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 13:28
Recebidos os autos
-
16/10/2023 13:28
Determinado o arquivamento
-
11/10/2023 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
11/10/2023 10:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/10/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 14:43
Transitado em Julgado em 29/09/2023
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29/09/2023 03:38
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:38
Decorrido prazo de RICARDO LIMA STEFANELLI SILVA em 28/09/2023 23:59.
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13/09/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 13:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/09/2023 00:24
Publicado Sentença em 13/09/2023.
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13/09/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738472-77.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO LIMA STEFANELLI SILVA EXECUTADO: LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).
Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.
Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.
Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
Sem custas.
Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.
Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.
Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
11/09/2023 10:50
Recebidos os autos
-
11/09/2023 10:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/09/2023 17:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
-
25/08/2023 22:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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22/08/2023 22:01
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:31
Publicado Despacho em 15/08/2023.
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14/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0738472-77.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO LIMA STEFANELLI SILVA EXECUTADO: LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO DESPACHO Intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
09/08/2023 21:05
Recebidos os autos
-
09/08/2023 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
27/07/2023 18:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/07/2023 01:52
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
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18/07/2023 00:48
Publicado Certidão em 18/07/2023.
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18/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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17/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738472-77.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO LIMA STEFANELLI SILVA EXECUTADO: LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO CERTIDÃO Certifico que, conforme documento que segue, a pesquisa via SisbaJud restou frutífera.
Remeto os autos ao CJU para que intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para ciência da penhora e oferecimento de impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, assim como para baixa do sigilo dos documentos, conforme determinado.
BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2023 17:54:35. -
10/07/2023 17:55
Juntada de Certidão
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10/07/2023 09:57
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
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05/07/2023 09:45
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
30/06/2023 23:26
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
21/06/2023 18:53
Recebidos os autos
-
21/06/2023 18:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/06/2023 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
20/06/2023 14:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
15/06/2023 01:05
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO em 14/06/2023 23:59.
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06/06/2023 00:56
Publicado Despacho em 06/06/2023.
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05/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
30/05/2023 14:46
Recebidos os autos
-
30/05/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 22:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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09/05/2023 17:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/05/2023 12:10
Recebidos os autos
-
04/05/2023 12:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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30/03/2023 11:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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29/03/2023 17:15
Recebidos os autos
-
29/03/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
09/03/2023 17:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/03/2023 01:10
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
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06/03/2023 21:23
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 03:40
Publicado Decisão em 27/02/2023.
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24/02/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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17/02/2023 16:02
Recebidos os autos
-
17/02/2023 16:02
Revogada decisão anterior datada de 31/01/2023
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14/02/2023 21:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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11/02/2023 01:28
Decorrido prazo de RICARDO LIMA STEFANELLI SILVA em 10/02/2023 23:59.
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08/02/2023 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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08/02/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 14:35
Expedição de Certidão.
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03/02/2023 00:31
Publicado Despacho em 03/02/2023.
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02/02/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
31/01/2023 20:09
Recebidos os autos
-
31/01/2023 20:09
Expedido alvará de levantamento
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19/12/2022 21:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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09/12/2022 10:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/12/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 06:40
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 06:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/11/2022 00:52
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO em 25/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 01:19
Publicado Despacho em 17/11/2022.
-
19/11/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
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11/11/2022 19:16
Recebidos os autos
-
11/11/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
25/10/2022 09:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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20/10/2022 22:03
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 02:21
Publicado Despacho em 20/10/2022.
-
20/10/2022 02:21
Publicado Despacho em 20/10/2022.
-
19/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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17/10/2022 11:52
Recebidos os autos
-
17/10/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 20:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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05/10/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
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27/09/2022 11:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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27/09/2022 07:50
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 07:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/09/2022 02:15
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 00:13
Publicado Certidão em 16/09/2022.
-
16/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
14/09/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 15:22
Recebidos os autos
-
09/09/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
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08/07/2022 16:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/07/2022 21:24
Juntada de Petição de petição
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01/07/2022 00:12
Publicado Despacho em 01/07/2022.
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01/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
27/06/2022 15:04
Recebidos os autos
-
27/06/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
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14/06/2022 08:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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10/06/2022 00:16
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO em 09/06/2022 23:59:59.
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19/05/2022 00:28
Publicado Despacho em 19/05/2022.
-
19/05/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
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16/05/2022 23:21
Recebidos os autos
-
16/05/2022 23:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 22:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
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24/04/2022 20:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/04/2022 00:24
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO em 22/04/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 00:36
Publicado Despacho em 11/04/2022.
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09/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
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07/04/2022 14:09
Recebidos os autos
-
07/04/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 14:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
-
07/04/2022 13:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/04/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 13:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/04/2022 13:51
Transitado em Julgado em 26/03/2022
-
05/04/2022 20:45
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2022 00:21
Decorrido prazo de RICARDO LIMA STEFANELLI SILVA em 25/03/2022 23:59:59.
-
26/03/2022 00:20
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO em 25/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 09:20
Publicado Sentença em 11/03/2022.
-
11/03/2022 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
07/03/2022 16:18
Recebidos os autos
-
07/03/2022 16:18
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/02/2022 14:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
-
22/02/2022 14:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2022 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
22/02/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 17:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/01/2022 00:18
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO em 28/01/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:18
Publicado Despacho em 21/01/2022.
-
11/01/2022 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
-
07/01/2022 15:36
Recebidos os autos
-
07/01/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2021 13:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
-
22/12/2021 19:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/12/2021 00:19
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO em 17/12/2021 23:59:59.
-
10/12/2021 02:22
Publicado Despacho em 10/12/2021.
-
09/12/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
-
07/12/2021 12:57
Recebidos os autos
-
07/12/2021 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 08:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
-
06/12/2021 16:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
03/12/2021 19:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 16:23
Expedição de Mandado.
-
26/11/2021 16:01
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 02:22
Publicado Despacho em 25/11/2021.
-
24/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
23/11/2021 14:21
Recebidos os autos
-
23/11/2021 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 12:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
-
22/11/2021 23:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
22/11/2021 23:18
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2022 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
22/11/2021 18:32
Recebidos os autos
-
22/11/2021 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 17:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
-
22/11/2021 17:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/11/2021 20:45
Expedição de Mandado.
-
10/11/2021 02:25
Publicado Despacho em 10/11/2021.
-
10/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
08/11/2021 22:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2022 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
05/11/2021 17:50
Recebidos os autos
-
05/11/2021 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 07:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
-
26/10/2021 02:26
Publicado Despacho em 26/10/2021.
-
25/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
24/10/2021 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/10/2021 17:32
Recebidos os autos
-
21/10/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 17:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
-
06/10/2021 11:31
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
-
05/10/2021 23:04
Juntada de Petição de impugnação
-
28/09/2021 02:48
Publicado Despacho em 28/09/2021.
-
27/09/2021 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
24/09/2021 15:10
Recebidos os autos
-
24/09/2021 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 13:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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17/09/2021 15:12
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
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15/09/2021 14:36
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE GUIMARAES ARAUJO em 14/09/2021 23:59:59.
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14/09/2021 22:22
Juntada de Petição de contestação
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03/09/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
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01/09/2021 17:51
Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
-
01/09/2021 17:51
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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27/08/2021 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2021 20:37
Juntada de Certidão
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20/07/2021 20:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/07/2021 21:16
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2021 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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19/07/2021 21:16
Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
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19/07/2021 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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