27/10/2023 23:24

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 23:23

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 03:59

Decorrido prazo de RENATA DE SOUZA SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:59

Decorrido prazo de TERRA NETWORKS BRASIL S/A em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715171-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATA DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: TERRA NETWORKS BRASIL S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/09/2023 18:41

Recebidos os autos
12/09/2023 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/09/2023 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 10:04

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:04

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:44

Recebidos os autos
28/08/2023 18:44

Outras decisões
28/08/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:11

Transitado em Julgado em 28/07/2023
15/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de RENATA DE SOUZA SANTOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de TERRA NETWORKS BRASIL S/A em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido tão somente para condenar a ré a restituir o valor indevidamente debitado em conta bancária da autora nos últimos 5 (cinco) anos, conforme constou na petição inicial, no montante de R$ 8.131,80 (oito mil, cento e trinta e um reais e oitenta centavos), sobre o qual devem incidir juros legais desde a citação e correção monetária desde o ajuizamento da ação, uma vez atualizado até a propositura da ação.

Extingo o feito na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, consoante o art. 55 da Lei 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Brasília-DF, 10 de julho de 2023.

EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz de Direito
11/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 19:08

Recebidos os autos
10/07/2023 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/06/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2023 14:09

Recebidos os autos
27/06/2023 14:09

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/06/2023 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2023 21:26

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 09:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 19:00

Recebidos os autos
22/05/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:25

Recebidos os autos
22/05/2023 14:25

Indeferido o pedido de RENATA DE SOUZA SANTOS - CPF: *16.***.*01-55 (REQUERENTE)
22/05/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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