22/08/2025 02:41

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718679-26.2023.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA, WILLIANNE SANTANA LIMA, WENDER HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, YURI MOREIRA LIMA, FILIPE MOREIRA LIMA MEEIRO: VALDISTELA MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VALDISTELA MOREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): CLAUDIOMERE LIMA SANTOS DESPACHO Concedo o prazo suplementar de 30 dias para que sejam cumpridas as determinações precedentes.

Decorrido esse prazo sem atendimento das exigências, retornem conclusos para extinção.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:18

Recebidos os autos
19/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
01/08/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718679-26.2023.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA, WILLIANNE SANTANA LIMA, WENDER HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, YURI MOREIRA LIMA, F.

M.

L.

MEEIRO: VALDISTELA MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VALDISTELA MOREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): CLAUDIOMERE LIMA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo suplementar de trinta dias para cumprimento das providências determinadas.

Aguarde-se.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o inventariante a promover o andamento do feito no prazo de cinco dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/06/2025 16:03

Recebidos os autos
13/06/2025 16:03

Deferido o pedido de MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA - CPF: *17.***.*62-20 (INVENTARIANTE).
15/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
09/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:44

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:41

Recebidos os autos
29/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
23/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
25/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

1.

Ciente da avaliação de id. 196866604.

Considerando que não houve impugnação, reitero o item 17 da decisão de id. 180430996 (autorização para venda do bem).

Quanto ao veículo, registro que já houve autorização para alienação no id. 196971454. 2.

Em atenção à cota ministerial de id. 204639078, registro que o feito tramita sob o rito do arrolamento comum, de modo que o ITCMD deverá ser recolhido extrajudicialmente (art. 662, caput, c/c art. 664. §4º, CPC). 3.

Suspendo o inventário por 60 dias, no aguardo da alienação dos bens. 4.

Findo o prazo, diga o inventariante. 5.

Diligências necessárias.

Ceilândia/DF, 16 de agosto de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC).
16/08/2024 18:08

Recebidos os autos
16/08/2024 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2024 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
18/07/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:00

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA em 16/07/2024 23:59.
04/06/2024 03:44

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

13.

No que tange ao pedido de alienação do veículo inventariado, tendo em conta que se trata de bem indivisível e que nenhum herdeiro se manifestou interesse em adjudicar o bem; considerando que se trata de bem cuja manutenção é dispendiosa, isto é, que exige contínuas despesas com manutenção e pagamento de impostos (IPVA / seguro obrigatório), o que onera todos os herdeiros; considerando, ainda, o parecer favorável do Ministério Público, defiro a sua alienação, por preço não inferior ao da avaliação judicial, porquanto há nos autos herdeiro incapaz - Num. 191512387 - Pág. 1. 14.

Assim autorizo o inventariante (e somente ele) a alienar o veículo Fiat Palio Fire Economy, Placa NKV 1487, Ano/modelo 2009/2010 - Num. 191512389 - Pág. 1, por valor não inferior ao apurado em avaliação judicial (Num. 191512387 - Pág. 1), devendo o eventual interessado pela compra depositar a integralidade do valor em conta judicial vinculada a este processo, juntando aos autos o respectivo comprovante. 15.

Somente após o depósito, pelo eventual comprador, da integralidade do valor obtido com a alienação do veículo acima identificado, que não poderá ser inferior ao da avaliação judicial, é que será expedido alvará autorizando o inventariante a promover a transferência da propriedade do bem em questão para o eventual comprador. 16.

No mais, remetam-se os autos ao Ministério Público quanto a avaliação do imóvel inventariado - Num. 196866604 - Pág. 1/23.

DF, 27 de maio de 2024.

Leonardo Maciel Foster JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
27/05/2024 19:55

Recebidos os autos
27/05/2024 19:55

Deferido o pedido de MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA - CPF: *17.***.*62-20 (INVENTARIANTE).
15/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
17/04/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0718679-26.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA, WILLIANNE SANTANA LIMA, WENDER HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, YURI MOREIRA LIMA, F.

M.

L.

MEEIRO: VALDISTELA MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VALDISTELA MOREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): CLAUDIOMERE LIMA SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, manifestem-se os herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da avaliação do automóvel juntada aos autos pelo Oficial de Justiça (ID 191512387).

Após, vista dos autos ao Ministério Público.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024 16:39:27.

ARTHUR ALVARES PEDROSA Servidor Geral
02/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
30/03/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 14:49

Expedição de Mandado.
08/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0718679-26.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA, WILLIANNE SANTANA LIMA, WENDER HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, YURI MOREIRA LIMA, F.

M.

L.

MEEIRO: VALDISTELA MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VALDISTELA MOREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): CLAUDIOMERE LIMA SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, intime-se o inventariante para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço exato em que está localizado o automóvel objeto de avaliação judicial, a fim de viabilizar o cumprimento da decisão ID 180430996, item 20, haja vista a diligência infrutífera realizada no local anteriormente por ele indicado (ID 187587592).

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 17:49:58.

ARTHUR ALVARES PEDROSA Servidor Geral
29/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:21

Expedição de Mandado.
26/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0718679-26.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA, WILLIANNE SANTANA LIMA, WENDER HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, YURI MOREIRA LIMA, F.

M.

L.

MEEIRO: VALDISTELA MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VALDISTELA MOREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): CLAUDIOMERE LIMA SANTOS CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica o inventariante intimado a providenciar a distribuição da carta precatória (ID 182674872), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 12:18:18.

ARTHUR ALVARES PEDROSA Servidor Geral
08/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
08/01/2024 08:51

Expedição de Carta.
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:14

Recebidos os autos
18/12/2023 17:14

Deferido em parte o pedido de MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA - CPF: *17.***.*62-20 (INVENTARIANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
23/10/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
20/10/2023 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:11

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 17:31

Recebidos os autos
28/09/2023 17:31

Outras decisões
21/08/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
15/08/2023 19:13

Juntada de consulta sisbajud
15/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 14:48

Juntada de consulta sisbajud
11/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:01

Recebidos os autos
10/07/2023 17:01

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
20/06/2023 13:52

Juntada de Certidão
15/06/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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