19/06/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 17:21

Recebidos os autos
17/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:21

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
17/06/2024 17:21

Determinado o arquivamento
13/06/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:25

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:33

Expedição de Alvará.
09/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Portanto, verificando a errônea apreensão do bem, DEFIRO o pleito do requerente de restituição do bem.Expeça-se o respectivo alvará de levantamento do bem.Intime-se.

Cumpra-se.
02/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 17:39

Recebidos os autos
01/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:39

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
01/02/2024 17:39

Deferido o pedido de VANESSA DE SOUSA CRUZ - CPF: *56.***.*90-98 (EMBARGANTE).
30/01/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/01/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 13:58

Recebidos os autos
26/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:40

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Abra-se novas vistas dos autos ao Ministério Público após o julgamento do MS 0706106-56.2023.8.07.0002.
15/01/2024 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 12:26

Recebidos os autos
15/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:53

Recebidos os autos
19/12/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 00:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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