TJDFT - 0736473-37.2021.8.07.0001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYLON B

CNPJ: 73.444.242/0001-48

Advogados

JOSE ALVES COELHO

OAB: 23468/DF

CPF *67.***.*48-34

Polo Passivo

Partes

CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP

CNPJ: 02.816.061/0001-57

Advogados

RAFAEL BARP

OAB: 46338/DF

CPF *04.***.*41-33

GILSON CESAR MACHADO GARCEZ

OAB: 35546/DF

CPF *04.***.*81-77

FABIANY KETLEEN SIMAO QUEIROZ

OAB: 67719/DF

CPF *47.***.*56-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CONDOMINIO DOS BLOCOS B E F DA SQS 303

CNPJ: 00.720.284/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 22:17

    Arquivado Provisoramente

  • 02/04/2024 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 18:15

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 18:15

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 28/02/2024 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 28/02/2024 17:14

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 22/02/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 05:20

    Decorrido prazo de CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP em 15/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 05:38

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 19/01/2024 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736473-37.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYLON B EXECUTADO: CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença suspenso com fulcro no art. 921, inciso III e §1º, do CPC.

    A parte credora requer a penhora no rosto dos autos da ação de cobrança n° 0725183-88.2022.8.07.0001, ajuizada pela CALMAX CONSTRUTORA LTDA, ora executada, em face de terceiro, conforme documentos de ID 181159880.

    Defiro a penhora de eventuais créditos que couberem à ora parte executada CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA até o limite do débito em execução nestes autos - R$ 56.871,51 (ID 147832271) - incidente no rosto dos autos do processo número 0725183-88.2022.8.07.0001, em trâmite na 11ª Vara Cível de Brasília.

    Toca ao aludido juízo averbar a penhora nos autos pertinentes (art. 860 do CPC), com ulterior comunicação a esta unidade judiciária.

    Atribuo a esta decisão força de ofício/mandado para fins de cumprimento, independente de outras formalidades.

    Encaminhem-se, na forma do Portaria Conjunta 17, de 14/02/2019.

    Aguarde-se por 30 dias a resposta daquele juízo.

    Desde já, fica a parte executada intimada, por seu advogado, para, querendo, ofertar a impugnação à penhora, no prazo de 15 dias. (datado e assinado eletronicamente) 10

  • 15/01/2024 18:57

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 18:57

    Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYLON B - CNPJ: 73.***.***/0001-48 (EXEQUENTE).

  • 13/12/2023 17:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 12/12/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 11/12/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 12:26

    Arquivado Provisoramente

  • 17/07/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 01:06

    Publicado Decisão em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 19:14

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 19:14

    Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYLON B - CNPJ: 73.***.***/0001-48 (EXEQUENTE)

  • 23/06/2023 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 23/06/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 21:17

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 21:17

    Outras decisões

  • 01/06/2023 00:23

    Publicado Decisão em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 30/05/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 19:24

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 19:24

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 29/05/2023 19:24

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 18/05/2023 18:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 18/05/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP em 16/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 11:13

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 10/03/2023 18:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/03/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 07:56

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 15/02/2023 14:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/02/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2023 07:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 20:54

    Transitado em Julgado em 22/02/2022

  • 03/02/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 19:56

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 19:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/01/2023 17:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 27/01/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 19:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 10:27

    Juntada de aditamento

  • 09/12/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 09:49

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 05/12/2022 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 08:10

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 04:11

    Decorrido prazo de CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP em 17/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 08:57

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 08:57

    Outras decisões

  • 18/11/2022 17:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 18/11/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 02:22

    Publicado Despacho em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 06/11/2022 19:55

    Recebidos os autos

  • 06/11/2022 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 09:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 13/09/2022 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 19:15

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 19:15

    Outras decisões

  • 30/08/2022 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 29/08/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP em 25/08/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 02:29

    Publicado Despacho em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 10:49

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 12:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 11/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP em 10/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 19:13

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 18:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 17:24

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/07/2022 00:43

    Publicado Decisão em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 11/07/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 19:22

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 19:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/07/2022 17:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 06/07/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 00:39

    Decorrido prazo de CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPP em 05/07/2022 23:59:59.

  • 13/06/2022 07:23

    Publicado Decisão em 13/06/2022.

  • 11/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 15:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/06/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 14:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/06/2022 08:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 08/06/2022 17:42

    Processo Desarquivado

  • 08/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2022 13:54

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 23/02/2022 13:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília

  • 22/02/2022 21:03

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 21:03

    Homologada a Transação

  • 22/02/2022 18:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS

  • 22/02/2022 18:03

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 21/02/2022 00:17

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 00:17

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 09/12/2021 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 14:43

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 18/11/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 10:59

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 10:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/11/2021 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 17/11/2021 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 02:25

    Publicado Decisão em 22/10/2021.

  • 21/10/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 19/10/2021 18:40

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 18:40

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 18/10/2021 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

  • 18/10/2021 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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