14/11/2024 19:55

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 19:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:57

Recebidos os autos
07/11/2024 17:57

Determinado o arquivamento
07/11/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/10/2024 07:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 19:18

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:58

Recebidos os autos
15/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0775637-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA NOGUEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
03/09/2024 19:22

Recebidos os autos
03/09/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 12:50

Transitado em Julgado em 10/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA NOGUEIRA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:33

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: 1) CONDENAR a empresa requerida a PAGAR à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da prolação desta sentença.
24/07/2024 14:47

Recebidos os autos
24/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:47

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 21:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:08

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA NOGUEIRA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775637-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA NOGUEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
30/04/2024 23:30

Recebidos os autos
30/04/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 22:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 04:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0775637-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA NOGUEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 15:16:35.
22/12/2023 09:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/12/2023 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/12/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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