06/02/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:11

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
01/02/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 21:23

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 21:23

Expedição de Certidão.
23/01/2024 21:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 13:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705995-45.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Conforme termo de acordo entabulado entre as partes, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito na conta bancária indicada.

Outrossim, caso haja algum depósito judicial, desde já fica autorizada a liberação da quantia em favor do credor, devendo a secretaria realizar as diligências necessárias.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Cancele-se a audiência de conciliação designada para 16/02/2024 (ID 180081369).

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data, bem como transitada em julgado.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com a respectiva baixa.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
15/01/2024 17:27

Recebidos os autos
15/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:27

Homologada a Transação
15/01/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
15/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:48

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 12:59

Recebidos os autos
27/11/2023 12:59

Recebida a emenda à inicial
27/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/11/2023 16:29

Recebidos os autos
20/11/2023 16:29

Deferido o pedido de DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES - CPF: *05.***.*41-68 (REQUERENTE).
20/11/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/11/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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