28/04/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 16:53

Processo Desarquivado
25/04/2025 18:36

Arquivado Provisoramente
24/04/2025 18:54

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:26

Recebidos os autos
08/04/2025 19:26

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/04/2025 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700912-45.2023.8.07.0012 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: JOSE NETO DOS SANTOS FERREIRA CERTIDÃO Novamente, intimo a defesa para que informe se o autor tomou conhecimento da homologação do acordo.

Prazo: 5 dias.

São Sebastião/DF 3 de janeiro de 2024.

DENIS FELIPE DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
03/01/2024 21:21

Juntada de Certidão
03/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:06

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 21:59

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:43

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
01/12/2023 14:05

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:05

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 07:49

Publicado Intimação em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:21

Recebidos os autos
24/11/2023 16:21

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
24/11/2023 14:13

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/11/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:52

Juntada de Certidão
24/11/2023 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
24/10/2023 11:27

Juntada de Certidão
24/10/2023 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 18:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:46

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2023 14:11

Recebidos os autos
19/10/2023 14:11

Outras decisões
16/10/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
16/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:06

Recebidos os autos
16/10/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
11/10/2023 14:01

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
11/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:49

Expedição de Ata.
03/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
18/09/2023 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:45

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
18/08/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
08/08/2023 17:08

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 04/08/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
19/07/2023 14:51

Sessão Restaurativa redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
19/07/2023 14:49

Juntada de intimação
19/05/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
18/05/2023 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
17/05/2023 14:57

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
17/05/2023 14:56

Juntada de intimação
31/03/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
15/02/2023 17:37

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/02/2023 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 14:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/02/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:08

Expedição de Certidão.
07/02/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740464-50.2023.8.07.0001

Elias Rodrigues de Carvalho

Moacir Akira Yamakawa

Advogado: Moacir Akira Yamakawa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0723899-51.2023.8.07.0020

Marcia Celeste Souza Lessa

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Alisson Carvalho dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0001690-35.2009.8.07.0016

Adriana Maria de Souza e Silva de Moura

Fernando Augusto de Souza e Silva

Advogado: Sebastiao Valeriano Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0700106-09.2024.8.07.0001

Rogerio de Jesus

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Roberto Alves Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/01/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0714850-83.2023.8.07.0020

Fernando Jansen Silva Araujo

Wal Mart Brasil LTDA

Advogado: Alexandre Spezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 17:13

Exibir Processo