29/02/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 10:15

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Recebidos os autos
16/02/2024 12:05

Indeferido o pedido de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REQUERIDO)
15/02/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/02/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2024 11:14

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERNANDES RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a empresa Ré a RESTITUIR ao Autor a quantia de R$ 4.036,00 (quatro mil e trinta e seis reais), a ser corrigida monetariamente desde a data do efetivo prejuízo, assim considerada como aquela em que foi recebido o email de cancelamento (ID nº 169934728), e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (ID nº 171427814).

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Interposto eventual recurso, intime-se a parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão.

Intimem-se as partes acerca desta sentença, esclarecendo-se à parte Autora a necessidade de requerer o cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, caso não haja o pagamento voluntário da obrigação.

Transitada em julgado, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do Provimento Geral da douta Corregedoria.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juíza de Direito Substituta®
09/01/2024 13:24

Recebidos os autos
09/01/2024 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/12/2023 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 21:31

Recebidos os autos
04/12/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/11/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 19:58

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:32

Recebidos os autos
06/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/10/2023 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 03:50

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 18:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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