01/03/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:15

Decorrido prazo de RONNY DE SOUZA MACHADO em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 20:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 20:21

Transitado em Julgado em 06/02/2024
21/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Promova o CJU o registro do trânsito em julgado da sentença de ID nº 176294568 e 182901043.

Fica a parte Autora intimada a fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico, no prazo de 5 dias.

Advirta-se a parte Autora que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Após, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Autora da quantia depositada ao ID nº 180061576.

Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:43

Recebidos os autos
19/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 04:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/02/2024 23:59.
19/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos para constar no corpo da sentença de ID n.º 176294568 que é aplicável a Convenção de Montreal ao caso, porém os fatos alegados não permitem estipular os danos materiais pelo cálculo instituído pela mencionada Convenção, devendo ser realizado por equidade, experiência comum, razoabilidade e proporcionalidade, ratificando-se os R$ 5.000,00 pelos danos materiais arbitrados na sentença.

Ademais, onde se lê “R$ 2.000,00 (dois reais)” no dispositivo da sentença, leia-se “R$ 2.000,00 (dois mil reais)”.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/01/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:03

Recebidos os autos
09/01/2024 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/12/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/12/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 17:04

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:05

Recebidos os autos
12/12/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/12/2023 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2023 04:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:43

Recebidos os autos
10/11/2023 16:43

Outras decisões
09/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/11/2023 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:14

Recebidos os autos
25/10/2023 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/09/2023 20:30

Juntada de Certidão
13/09/2023 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 22:03

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 19:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2023 19:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/07/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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