18/09/2024 23:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700017-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GORETI ALMEIDA VALE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:38:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/09/2024 17:14

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 16:50

Recebidos os autos
12/09/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 19:35

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:03

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:03

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/08/2024 06:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
31/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 18:46

Recebidos os autos
28/08/2024 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2024 08:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
05/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:23

Expedição de Ofício.
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:53

Recebidos os autos
29/04/2024 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 17:44

Transitado em Julgado em 15/04/2024
17/04/2024 17:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA GORETI ALMEIDA VALE em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:57

Recebidos os autos
18/03/2024 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2024 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/03/2024 09:59

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 21:29

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:51

Recebidos os autos
05/02/2024 18:51

Outras decisões
02/02/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:49

Recebidos os autos
19/01/2024 18:49

Outras decisões
18/01/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/01/2024 19:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/01/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700017-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA GORETI ALMEIDA VALE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora traga aos autos procuração com assinatura compatível com aquela lançada no documento de identidade ou assinado de forma digital, baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, as quais são indicadas no seguinte link: https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras.

Além disso deve instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada, bem como a base de cálculo utilizada na conversão.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 13:25:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/01/2024 18:24

Recebidos os autos
10/01/2024 18:24

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/01/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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