11/12/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 18:29

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:28

Transitado em Julgado em 05/12/2024
09/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:00

Recebidos os autos
05/12/2024 13:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/12/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/12/2024 12:59

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA - CPF: *62.***.*34-87 (EXEQUENTE) em 04/12/2024.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0714421-61.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA EXECUTADO: INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA DESPACHO Promova a parte autora, no prazo de 05 dias, o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/11/2024 08:42

Recebidos os autos
25/11/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 22:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/11/2024 21:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024 21:59

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:04

Recebidos os autos
08/07/2024 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/07/2024 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
08/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:53

Recebidos os autos
03/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/07/2024 02:53

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0714421-61.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA EXECUTADO: INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA DESPACHO Intime-se a parte credora para promover a distribuição por dependência do incidente noticiado, nos termos do art. 133 e seguintes do CPC ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/06/2024 17:12

Recebidos os autos
28/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0714421-61.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA EXECUTADO: INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA DECISÃO Indefiro o pedido de ID 197977487, uma vez que a conta bancária indicada pertence a pessoa estranha ao feito, sendo certo que os atos executórios não podem atingir patrimônio de terceiros, nos termos do art. 506 do Código de Processo Civil.

Libere-se a quantia bloqueada, conforme demonstrado retro, uma vez que é irrisória, considerando que não alcança sequer 1% do crédito exequendo, não se justificando as diligências demandadas para sua conversão em penhora.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/06/2024 19:13

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:58

Recebidos os autos
25/06/2024 16:58

Indeferido o pedido de SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA - CPF: *62.***.*34-87 (EXEQUENTE)
25/06/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:36

Decorrido prazo de INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:59

Recebidos os autos
21/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:26

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:28

Recebidos os autos
17/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/05/2024 17:26

Recebidos os autos
14/05/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
13/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 14:51

Recebidos os autos
09/05/2024 14:51

Deferido em parte o pedido de SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA - CPF: *62.***.*34-87 (EXEQUENTE)
09/05/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/05/2024 14:00

Decorrido prazo de INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-99 (EXECUTADO) em 08/05/2024.
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:37

Decorrido prazo de INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-99 (EXECUTADO) em 16/04/2024.
25/04/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
23/04/2024 14:20

Recebidos os autos
23/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:39

Recebidos os autos
10/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 00:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/04/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:14

Recebidos os autos
19/03/2024 16:14

Deferido o pedido de SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA - CPF: *62.***.*34-87 (EXEQUENTE).
19/03/2024 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
19/03/2024 13:59

Decorrido prazo de INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-99 (EXECUTADO) em 18/03/2024.
19/03/2024 04:13

Decorrido prazo de INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:07

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0714421-61.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA EXECUTADO: INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo onde o réu se comprometeu a cumprir obrigação de fazer e de pagar.

Foi noticiado o descumprimento da obrigação de fazer, relativo a cláusula terceira do acordo homologado, tendo sido iniciada a fase de cumprimento de sentença.

Consta dos autos a conversão da referida obrigação de fazer em perdas e danos fixados em R$ 6.771,02 e determinação de intimação do réu para realizar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Atualmente, o processo aguarda o decurso do prazo para o réu pagar a referida quantia.

A parte autora peticionou nos autos noticiando o descumprimento da obrigação de pagar, relativo a cláusula segunda do acordo homologado.

Por ora, a fim de evitar confusão processual, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do valor relativo a perdas e danos fixados na decisão de ID 187421752.

Após, não havendo notícia de pagamento, retornem os autos conclusos.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 18:32

Recebidos os autos
29/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/02/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0714421-61.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA EXECUTADO: INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré não cumpriu a obrigação de fazer, consistente na devolução de três peças de cortinas.

A parte autora noticia que teve que adquirir novas peças de cortinas e arcou com R$ 6.771,02 e requer que a multa seja modificada para o referido valor.

Com efeito, considerando que a parte autora adquiriu novas peças, não há razão para nova intimação da requerida para cumpri com a obrigação.

Desta forma, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, no importe de R$ 6.771,02, em atenção ao total desembolsado pela parte autora na aquisição de novas peças.

Intime-se a parte ré para realizar o pagamento de R$ 6.771,02, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 12:56

Recebidos os autos
22/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0714421-61.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA EXECUTADO: INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA DESPACHO Diga a parte autora se a obrigação foi ou não cumprida dentro do prazo legal.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/02/2024 17:10

Recebidos os autos
16/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
16/02/2024 16:20

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
16/02/2024 04:51

Decorrido prazo de INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714421-61.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SONIA MARIA DOS SANTOS SERRA REQUERIDO: INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença em que foi imposta obrigação de fazer.

Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer determinada em sentença - entregar à autora as três peças de cortinas, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$500,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º do CPC.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 13:54:23.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
08/01/2024 15:07

Recebidos os autos
08/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/12/2023 01:02

Recebidos os autos
20/12/2023 01:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
18/12/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 13:55

Recebidos os autos
18/12/2023 13:55

Outras decisões
18/12/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/12/2023 13:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:22

Recebidos os autos
15/12/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
15/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
14/12/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:34

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 17:33

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:33

Transitado em Julgado em 06/12/2023
06/12/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
06/12/2023 17:10

Homologada a Transação
04/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 08:23

Publicado Certidão em 04/12/2023.
04/12/2023 08:23

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 09:47

Expedição de Mandado.
29/11/2023 09:43

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:12

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
28/11/2023 17:50

Recebidos os autos
28/11/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/11/2023 14:09

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 22:32

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
16/11/2023 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2023 08:56

Recebidos os autos
16/11/2023 08:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/11/2023 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 21:42

Expedição de Mandado.
24/10/2023 15:16

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 15:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 13:22

Recebidos os autos
24/10/2023 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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