08/09/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de LEONICE DA SILVA COSTA em 04/09/2025 23:59.
26/08/2025 17:12

Transitado em Julgado em 02/07/2025
25/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:40

Juntada de portaria
14/08/2025 02:45

Publicado Portaria em 14/08/2025.
14/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:34

Juntada de portaria
06/08/2025 02:43

Publicado Portaria em 06/08/2025.
06/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:34

Juntada de portaria
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de LEONICE DA SILVA COSTA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:41

Publicado Portaria em 09/07/2025.
09/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 14:45

Juntada de portaria
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de LEONICE DA SILVA COSTA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:39

Publicado Portaria em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 15:44

Juntada de portaria
14/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LEONICE DA SILVA COSTA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARDOSO RAMOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 13:24

Juntada de Petição de comprovante
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741399-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUIZ ANTONIO CARDOSO RAMOS REPRESENTANTE LEGAL: LEONICE DA SILVA COSTA INVENTARIADO(A): CLEUZA GONZAGA CARDOSO RAMOS SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de inventário proposto em razão do falecimento de Cleuza Gonzaga Cardoso Ramos, ocorrido no dia 21/05/2022.

A inventariada era viúva e deixou como herdeiro apenas o filho Luiz Antônio Cardoso Ramos, falecido 17/03/2023 (ID 174263533 - Pág. 1).

Como o óbito ocorreu após o da inventariada, não se trata de direito de representação, e, portanto, a sua filha, ora requerente, Luiza Vitória Miranda Cardoso Ramos, não recebe seu quinhão diretamente nestes autos.

Luiz Antônio Cardoso Ramos, falecido 17/03/2023 (ID 174263533 - Pág. 1) vivia em união estável com Leonice da Silva Costa, conforme sentença de ID203280209.

Foram juntados aos autos os documentos necessários.

O único bem arrolado é o imóvel localizado na QNN 5, Conjunto P, Lote 22, Ceilândia/DF (ID184576398) A Fazenda Pública se manifestou sob o ID223238514 , atestou o pagamento do ITCMD mas afirmou existir débitos de IPTU em nome do espólio de Cleuza Gonzaga Cardoso Ramos que devem ser pagos. É o relatório.

Decido.

Preliminarmente, reforço a questão relativa à sucessão da companheira, Leonice da Silva Costa, deverá ser discutida nos autos do inventário de Luiz Antônio Cardoso Ramos, processo 1009873-04.2023.8.26.0001, da 5ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo.

Nomeio como inventariante Leonice da Silva Costa, nos termos do art. 617, I, do CPC para que promova a representação do espólio junto à Fazenda Pública.

Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse processual e a legitimidade das partes.

Passo à análise do mérito.

O inventário processou-se regularmente.

Observo, ainda, que constam certidões do DF e da União, e o ITCMD encontra-se quitado, com anuência expressa da Fazenda Pública do DF.

Por fim, a partilha na forma proposta comporta homologação, pois o esboço se encontra em consonância com as exigências legais e resguarda os interesses dos herdeiros, razão pela qual deve ser homologado.

Diante do exposto, ADJUDICO ao espólio de LUIZ ANTONIO CARDOSO RAMOS o imóvel localizado na QNN 5, Conjunto P, Lote 22, Ceilândia/DF.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Condiciono a expedição da carta de adjudicação à comprovação do pagamento do IPTU em atraso..

Ao ser comprovada a quitação exigida, expeça-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Brasília-DF, 6 de maio de 2025. (Assinado Eletronicamente)
09/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:48

Recebidos os autos
06/05/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARDOSO RAMOS em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741399-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUIZ ANTONIO CARDOSO RAMOS REPRESENTANTE LEGAL: LEONICE DA SILVA COSTA INVENTARIADO(A): CLEUZA GONZAGA CARDOSO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a herdeira LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS sobre o esboço de partilha de ID.221154087.

Indefiro o pedido de expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do DF, uma vez que o desembaraço tributário é encargo da inventariante e existe a possibilidade do atendimento virtual prestado por referido órgão I.

Brasília-DF, 2 de abril de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/04/2025 22:16

Recebidos os autos
02/04/2025 22:16

Outras decisões
27/03/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/03/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:29

Publicado Portaria em 13/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:54

Juntada de portaria
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARDOSO RAMOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0741399-90.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os demais herdeiros e a Fazenda Pública intimados da petição de ID 221154087.

Prazo de 15(quinze) dias.

Brasília/DF, 18 de dezembro de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
18/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:59

Juntada de portaria
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
17/11/2024 17:51

Recebidos os autos
17/11/2024 17:51

Outras decisões
08/11/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/10/2024 19:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CARDOSO RAMOS em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741399-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUIZ ANTONIO CARDOSO RAMOS INVENTARIADO(A): CLEUZA GONZAGA CARDOSO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se Leonice da Silva Costa como representante do espólio de Luiz Antonio Cardoso Ramos (Id213223821).

Promova-se a busca de valores em nome da falecida CLEUZA GONZAGA CARDOSO RAMOS, via sisbajud, depositando-os em conta vinculada aos autos.I.

Brasília-DF, 10 de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
10/10/2024 22:20

Recebidos os autos
10/10/2024 22:19

Outras decisões
10/10/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741399-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS INVENTARIADO(A): CLEUZA GONZAGA CARDOSO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como já esclarecido na decisão de ID 204570597 - Pág. 1, o único herdeiro de Cleuza Gonzaga Cardoso Ramos é o filho falecido, Luiz Antônio Cardoso Ramos.

A questão relativa à sucessão da companheira, Leonice da Silva Costa, deverá ser discutida nos autos do inventário de Luiz Antônio Cardoso Ramos, processo 1009873-04.2023.8.26.0001, da 5ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo.

Promova-se à regularização processual do Espólio de Luiz Antônio Cardoso Ramos, que deve ser representado pelo inventariante nomeado em seu inventário.

Junte a nomeação ou termo de compromisso de inventariante e a procuração.

Prazo: 15 dias.

Retifique-se o cadastramento para alterar a condição de Luiza Vitória de herdeira para requerente e cadastrar como herdeiro o Espólio de Luiz Antônio Cardoso Ramos, ainda sem representação processual.

Brasília-DF, 1º de setembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/09/2024 20:03

Recebidos os autos
02/09/2024 20:03

Outras decisões
26/08/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
11/08/2024 23:08

Recebidos os autos
11/08/2024 23:08

Outras decisões
06/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/07/2024 01:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741399-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS INVENTARIADO(A): CLEUZA GONZAGA CARDOSO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do reconhecimento da união estável havida entre Luiz Antônio Cardoso Ramos e Leonice da Silva Costa, DEFIRO A HABILITAÇÃO desta última.

Cadastre-se como interessada.

Cuida-se de inventário proposto em razão do falecimento de Cleuza Gonzaga Cardoso Ramos, ocorrido no dia 21/05/2022.

A inventariada era viúva e deixou como herdeiro apenas o filho Luiz Antônio Cardoso Ramos, falecido 17/03/2023 (ID 174263533 - Pág. 1).

Como o óbito ocorreu após o da inventariada, não se trata de direito de representação, e, portanto, a sua filha, ora requerente, Luiza Vitória Miranda Cardoso Ramos, não recebe seu quinhão diretamente nestes autos.

Diante da existência de outros bens a inventariar além do quinhão hereditário a ser recebido, deve constar como herdeiro único o Espólio de Luiz Antônio Cardoso Ramos, a ser representado pela inventariante nomeada em autos próprios ou, caso não haja inventário em curso, o espólio poderá ser representado pela companheira e pela filha.

Manifestem-se em 15 dias.

Brasília-DF, 18 de julho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
18/07/2024 22:02

Recebidos os autos
18/07/2024 22:02

Outras decisões
16/07/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 20:10

Desentranhado o documento
24/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:56

Publicado Portaria em 20/06/2024.
19/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:04

Juntada de portaria
04/06/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:46

Juntada de portaria
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
08/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741399-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS INVENTARIADO(A): CLEUZA GONZAGA CARDOSO RAMOS DESPACHO Abra-se vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília/DF, 25 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
25/03/2024 15:36

Recebidos os autos
25/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741399-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS INVENTARIADO(A): CLEUZA GONZAGA CARDOSO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à requerente.

Junte-se a relação de bens que pretende a adjudicação, acompanhada dos documentos atualizados que comprovem a titularidade, no prazo de quinze dias.

I.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/02/2024 19:41

Recebidos os autos
19/02/2024 19:41

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS - CPF: *27.***.*16-47 (HERDEIRO) e CLEUZA GONZAGA CARDOSO RAMOS - CPF: *25.***.*96-72 (INVENTARIADO(A)).
15/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:16

Recebidos os autos
05/02/2024 17:16

Outras decisões
25/01/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/01/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741399-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS INVENTARIADO(A): CLEUZA GONZAGA CARDOSO RAMOS DESPACHO Face ao tempo decorrido, cumpra a parte autora a decisão de ID 180742441, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.

Brasília/DF, 8 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/01/2024 15:19

Recebidos os autos
08/01/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/12/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
11/12/2023 16:32

Recebidos os autos
11/12/2023 16:32

Outras decisões
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de LUIZA VITORIA MIRANDA CARDOSO RAMOS em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/11/2023 09:07

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:47

Recebidos os autos
09/11/2023 15:47

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 14:08

Recebidos os autos
16/10/2023 14:08

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/10/2023 12:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
11/10/2023 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2023 18:47

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/10/2023 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2023 15:41

Recebidos os autos
11/10/2023 15:41

Declarada incompetência
05/10/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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