10/09/2025 17:27

Recebidos os autos
10/09/2025 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
08/09/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/09/2025 17:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025
02/09/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 19:15

Recebidos os autos
06/08/2025 19:15

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
31/07/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 07:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:10

Recebidos os autos
21/07/2025 18:10

Outras decisões
04/07/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713899-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE DE OLIVEIRA BEZERRA RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: JORGE DE OLIVEIRA BEZERRA DESPACHO Fica o sr. perito intimado para manifestação acerca da impugnação do laudo pericial (ID 239383394), no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
16/06/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:49

Recebidos os autos
16/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/06/2025 21:17

Juntada de Petição de impugnação
28/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:11

Juntada de Petição de laudo
08/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0713899-95.2023.8.07.0018 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: JORGE DE OLIVEIRA BEZERRA RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: JORGE DE OLIVEIRA BEZERRA CERTIDÃO O Sr.

Perito juntou manifestação (ID 227321093).

Assim, ficam as partes intimadas quanto à perícia que iniciará os trabalhos em: DATA: 04/04/2025; HORÁRIO: 9:00 ; LOCAL: RUA 01, CHÁCARA 11, LOTE 16, CONDOMÍNIO ALFA VILLE, Nº 15, BAIRRO VICENTE PIRES, BRASÍLIA/DF.

Observe-se que o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo fixado ao ID 217611812 se computará a partir da data da realização da perícia marcada pelo expert.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 15:31:14.

REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA BEZERRA em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:40

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:30

Recebidos os autos
28/01/2025 14:30

Outras decisões
21/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:09

Recebidos os autos
13/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
11/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:11

Recebidos os autos
07/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
25/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:56

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 15:02

Recebidos os autos
11/09/2024 15:02

Outras decisões
09/09/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 19:13

Recebidos os autos
23/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/08/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:31

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0713899-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JORGE DE OLIVEIRA BEZERRA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Destinatário: Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Endereço: Avenida Sibipiruna, 13/21, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71928-720 DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Levando-se em consideração que os processos no Juízo são inteiramente digitais, com a prática de atos já exclusivamente por esse meio, o feito foi incluído no Juízo 100% Digital (Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021).

Com a adoção desse meio, as audiências e os atendimentos serão realizados por vídeo conferência, seja pelo Balcão Virtual, seja mediante prévio agendamento pelos advogados com o Magistrado.

Em relação aos parceiros eletrônicos, as intimações continuarão a ocorrer “via sistema” e, nos demais casos, as citações, intimações e notificações serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico.

Assim, fica a parte autora intimada a se manifestar de forma contrária, importando seu silêncio em aceitação tácita.

A manifestação da parte ré deverá ocorrer na primeira oportunidade em que falar nos autos.

Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Advirta-se a requerida que deverá em contestação declinar se pretende produzir provas, indicando-as pormenorizadamente, se o caso.

Caso o mandado de citação do réu retorne sem cumprimento, determino, desde já, à Secretaria, que proceda a consulta de endereços por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo.

Com as respostas, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, indicando os endereços ainda não diligenciados e requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Decorrido in albis, aguarde-se pelo prazo do art. 485, III, do CPC e, após, intime-se pessoalmente a parte autora, na forma do § 1º do mesmo dispositivo legal.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO. *Documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

MANDADO DE CITAÇÃO Por este documento, você está CITADO(A) para responder ao processo acima e INTIMADO(A) a APRESENTAR DEFESA.

Para saber do que se trata a ação, acesse a Petição Inicial pelo QR CODE acima.

PRAZO DE DEFESA ADVERTÊNCIAS - Você tem 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, a partir da data da juntada do mandado de citação ao processo; - Procure um(a) advogado(a) ou, caso não possa pagar um, entre em contato com a Defensoria Pública. - Caso tenha interesse na realização de Audiência de Conciliação, informe no processo. - Se não for apresentada defesa no prazo estipulado, as alegações da parte autora serão presumidas verdadeiras.

FALE CONOSCO 7ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 810, 8º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00.

Telefone: (61) 3103-7749 E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR Code à direita e selecione 7ª Vara Cível de Brasília
22/07/2024 12:37

Recebidos os autos
22/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:37

Outras decisões
16/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/07/2024 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2024 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Em face do que exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência para determinar à requerida que se abstenha de inscrever o nome da parte autora nos cadastros negativos dos órgãos de proteção ao crédito, de cortar o fornecimento de água e fazer repercutir, nas faturas posteriores, os encargos monetários e de mora decorrentes do não pagamento das faturas com valores de R$ 8.868,76 em janeiro de 2023; R$ 3.675,57 em fevereiro de 2023; e R$ 3.914,36 em março de 2023. (ID 179728526 - Págs. 3/4), sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de adoção de outras medidas práticas.

Intime-se a requerida para ciência da medida liminar.

Após, aguarde-se o julgamento do conflito de competência de nº 0753678-14.2023.8.07.0000 (ID 182497282), mediante a suspensão desses autos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/01/2024 08:14

Recebidos os autos
13/01/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 08:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/01/2024 08:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/01/2024 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual
11/01/2024 15:56

Desentranhado o documento
19/12/2023 16:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:30

Recebidos os autos
12/12/2023 13:30

Suscitado Conflito de Competência
06/12/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/12/2023 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 17:29

Recebidos os autos
04/12/2023 17:29

Declarada incompetência
04/12/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/12/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:57

Recebidos os autos
30/11/2023 13:57

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2023 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 14:49

Recebidos os autos
28/11/2023 14:49

Declarada incompetência
28/11/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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