02/04/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 19:02

Recebidos os autos
20/03/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/03/2024 14:54

Recebidos os autos
05/03/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
05/03/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:54

Recebidos os autos
26/02/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
09/02/2024 15:54

Decorrido prazo de MACILEIA NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: *61.***.*00-48 (REQUERIDO) em 07/02/2024.
08/02/2024 03:38

Decorrido prazo de MACILEIA NASCIMENTO RODRIGUES em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:21

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:34

Decorrido prazo de MACILEIA NASCIMENTO RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de MACILEIA NASCIMENTO RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0705569-36.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL REQUERIDO: MACILEIA NASCIMENTO RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, que considerando o teor da petição ID 184769487, fica a parte executada intimada para comprovar o pagamento relativo à 2ª parcela do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Santa Maria-DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024 15:10:56.

CHRISTIANE DE LIMA
26/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/01/2024 04:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0705569-36.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL REQUERIDO: MACILEIA NASCIMENTO RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, fica a requerida MACILEIA NASCIMENTO RODRIGUES intimada para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição apresentada pelo requerente no ID 183186972, bem como para comprovar o cumprimento do acordo homologado pela sentença ID 181987069, atentando-se para o fato de que o Sr.

JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL (requerente) já indicou os dados bancários no ID 181976056, a saber: Banco Itaú (341), agência nº 4296, conta corrente nº15085-9, chave Pix (celular): (61) 99451-5330.

Santa Maria-DF, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 20:05:06.

LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA
11/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 20:11

Juntada de Certidão
10/01/2024 20:03

Expedição de Certidão.
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705569-36.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL REQUERIDO: MACILEIA NASCIMENTO RODRIGUES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38,caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte REQUERENTE: JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL, e a parte REQUERIDA: MACILEIA NASCIMENTO RODRIGUES, compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação, nos exatos termos do acordo de ID. 178473899 e 181162533.

DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Intime-se a parte Autora para informar os dados bancários para depósito.

Após, dê-se ciência a Requerida.

Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Santa Maria/DF, 14 de dezembro de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
09/01/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/12/2023 17:40

Recebidos os autos
14/12/2023 17:40

Homologada a Transação
14/12/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
14/12/2023 15:01

Recebidos os autos
14/12/2023 15:01

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/12/2023 17:12

Decorrido prazo de MACILEIA NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: *61.***.*00-48 (REQUERIDO) em 04/12/2023.
05/12/2023 04:05

Decorrido prazo de MACILEIA NASCIMENTO RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:51

Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 20:51

Juntada de Certidão
21/11/2023 20:49

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:51

Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 19:25

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:41

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:02

Recebidos os autos
24/10/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
03/10/2023 15:21

Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL - CPF: *54.***.*54-53 (REQUERENTE) em 15/09/2023.
27/09/2023 11:04

Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL em 26/09/2023 23:59.
16/09/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:06

Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 21:03

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
12/09/2023 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 00:25

Recebidos os autos
11/09/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/08/2023 11:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/08/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 15:10

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 15:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:49

Recebidos os autos
10/07/2023 16:49

Deferido o pedido de JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL - CPF: *54.***.*54-53 (REQUERENTE).
29/06/2023 22:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
29/06/2023 01:27

Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA PASCOAL em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:06

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:13

Recebidos os autos
16/06/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
14/06/2023 19:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2023 08:46

Recebidos os autos
14/06/2023 08:46

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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