26/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0031337-13.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: SHEILA FERNANDES DE ANDRADE BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segundo o art. 921, III e § 1º do CPC, suspende-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano quando não for localizado bens penhoráveis, durante o qual se suspenderá a prescrição.

No caso dos autos, o Juízo esgotou as diligências pelos sistemas disponíveis para busca de bens.

A parte exequente, intimada, não logrou apontá-los.

Deve ter início, portanto, a suspensão processual.

Atente-se que, findo o prazo supra sem que o exequente logre êxito em indicar bens penhoráveis, começará automaticamente o prazo suspensivo de 01 ano previsto no art. 921, III, do CPC, conforme nova redação dada pela Lei nº 14.915/2021: Art. 921.

Suspende-se a execução: (...) III – quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. (...) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. (...) §4º.

O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única, vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A.

A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz.

Portanto, repise-se, o marco inicial da suspensão processual é a intimação do autor quanto à não localização dos bens penhoráveis ou, caso as pesquisas revelem possíveis bens, do decurso do prazo para indicação de bens à penhora; não a decisão que declara a suspensão processual.

Findo o prazo de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional intercorrente, quando os autos devem ser arquivados sem baixa na distribuição.

Ante o exposto, suspendo o curso do feito pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, § 1º do CPC.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
27/08/2024 15:26

Recebidos os autos
27/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/07/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:45

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:46

Recebidos os autos
09/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:46

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
19/03/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0031337-13.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: SHEILA FERNANDES DE ANDRADE BORGES DECISÃO I.

Decorrido o prazo para representante do espólio, sem impugnação à penhora de percentual de salário do falecido, antes de vir a óbito (R$ 489,70), converto-a em penhora e pagamento. 1.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente dos valores R$ 489,70, mais acréscimos legais (penhora de percentual de salário), e R$802,90, mais acréscimos legais (determinado na decisão de id. 151406816), perfazendo um total de R$1.292.60.

Ressalte-se que o patrono da exequente possui poderes para receber e dar quitação (id. 31186208).

II.

Cumpra-se o item 2 da Decisão de id. 155946403.

Realizada a pesquisa RENAJUD, intime-se a exequente para apresentar a planilha atualizada de débito e a indicar bens a penhora, no prazo de 5 dias. 1.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicar bens. 1.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 1.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/01/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 17:16

Recebidos os autos
30/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 17:16

Outras decisões
08/11/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/11/2023 06:58

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:45

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.
09/10/2023 21:17

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 19:49

Recebidos os autos
30/08/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:49

Outras decisões
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:29

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:47

Juntada de Certidão
08/06/2023 05:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 19:13

Juntada de Certidão
24/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 15:19

Recebidos os autos
19/04/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:19

Outras decisões
14/04/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/04/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:53

Recebidos os autos
09/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/03/2023 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/03/2023 07:04

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.
26/12/2022 09:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2022 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:00

Juntada de Certidão
24/11/2022 16:45

Recebidos os autos
24/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 16:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/09/2022 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/09/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:46

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA em 02/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 18:14

Recebidos os autos
16/05/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2022 20:13

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:52

Juntada de Petição de certidão
07/03/2022 14:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 13:38

Recebidos os autos
11/01/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 13:38

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/12/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA em 01/10/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 17:46

Recebidos os autos
03/09/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 17:46

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/08/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 11:58

Recebidos os autos
22/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:58

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2021 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/07/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 17:50

Recebidos os autos
10/06/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 17:50

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2021 16:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/06/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/06/2021 17:10

Processo Desarquivado
08/06/2021 17:10

Juntada de Certidão
08/02/2021 11:00

Arquivado Provisoramente
05/02/2021 04:12

Processo Desarquivado
04/02/2021 11:21

Juntada de Certidão
20/01/2021 13:28

Arquivado Provisoramente
20/01/2021 04:10

Processo Desarquivado
19/01/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 09:51

Arquivado Provisoramente
19/01/2021 09:46

Juntada de Certidão
14/01/2021 15:57

Juntada de Certidão
13/01/2021 16:03

Juntada de Certidão
20/11/2020 14:42

Expedição de Ofício.
12/11/2020 13:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 11/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 21:45

Recebidos os autos
08/10/2020 21:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 21:45

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2020 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/09/2020 12:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 17:15

Recebidos os autos
28/08/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 11:50

Decisão interlocutória - indeferimento
17/08/2020 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/08/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 08:57

Expedição de Certidão.
07/08/2020 08:56

Expedição de Certidão.
15/07/2020 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2020 11:56

Recebidos os autos
11/07/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 15:37

Decisão interlocutória - indeferimento
08/07/2020 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/07/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 09:52

Juntada de Certidão
04/06/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 15:48

Recebidos os autos
18/05/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 15:48

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2020 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/05/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 11:18

Juntada de Certidão
06/02/2020 14:33

Expedição de Certidão.
06/02/2020 08:37

Expedição de Ofício.
12/10/2019 00:55

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 10/10/2019 23:59:59.
09/09/2019 13:28

Recebidos os autos
09/09/2019 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 13:28

Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2019 12:58

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 28/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/06/2019 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 14:47

Expedição de Certidão.
04/06/2019 17:23

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 03/06/2019 23:59:59.
25/05/2019 04:47

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO BORGES DA SILVA ALMEIDA em 24/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 05:43

Publicado Despacho em 03/05/2019.
02/05/2019 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 18:33

Juntada de Certidão
09/04/2019 13:38

Recebidos os autos
09/04/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/03/2019 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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