25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de NAIANE FERREIRA DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 14:09

Recebidos os autos
14/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 20:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 13:30

Juntada de aditamento
03/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de NAIANE FERREIRA DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 14:11

Recebidos os autos
07/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de NAIANE FERREIRA DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:47

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
04/03/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 18:15

Recebidos os autos
27/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/02/2025 15:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de NAIANE FERREIRA DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719651-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRAZIELE DA SILVA SOUSA MARIANO REQUERIDO: ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO, N.

F.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: CORINA DE SOUSA DIAS S E N T E N Ç A A parte ré interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando que a sentença é omissa, em razão de que não se pronunciou sobre o pedido de gratuidade de justiça, tampouco quanto ao valor do imóvel, à obrigação de registrar o formal de partilha no cartório competente, e sobre a responsabilidade da venda do imóvel.

Pede o acolhimento dos embargos para que sejam sanadas as omissões apontadas (174730536).

Manifestação da autora acerca dos embargos (id 175053427).

Decido.

O recurso foi interposto na forma e prazo legais.

Assiste parcial razão à embargante quanto ao pedido concessão da gratuidade de justiça, porque não apreciado.

Os documentos que acompanham a petição de id 178019286, comprovam que a ré ANA CAROLINE DE SOUSA MARIANO e a representante da menor N.

F.

D.

S. são hipossuficientes, razão pela qual o pedido de gratuidade de justiça merece acolhida.

Quanto à responsabilidade pelo registro do formal de partilha, esta questão deve ser resolvida pelo Juízo das sucessões.

Quanto ao valor do imóvel e a responsabilidade pela sua venda, tal questão já foi resolvida, nos termos da decisão de id 190356111, em que foi deferido o pedido das embargantes para promoverem a alienação particular do imóvel.

Posto isso, ACOLHO, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tão somente para conceder às rés a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Mantenho, quanto ao mais, íntegra a sentença.

Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
30/09/2024 17:57

Recebidos os autos
30/09/2024 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/09/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de NAIANE FERREIRA DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 22:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 18:12

Recebidos os autos
25/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de NAIANE FERREIRA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:23

Decorrido prazo de NAIANE FERREIRA DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719651-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRAZIELE DA SILVA SOUSA MARIANO REQUERIDO: ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO, N.

F.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: CORINA DE SOUSA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação ao Agravo de Instrumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, eis que os argumentos lançados no recurso em testilha não são suficientes para alterar o posicionamento lançado na referida decisão.

Certifique a Secretaria o andamento do Agravo, mencionando se foi atribuído efeito suspensivo.

Em caso negativo, cumpra-se a decisão anterior (id190356111).

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
04/04/2024 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/04/2024 00:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 13:57

Recebidos os autos
03/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:57

Outras decisões
03/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/04/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719651-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRAZIELE DA SILVA SOUSA MARIANO REQUERIDO: ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO, N.

F.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: CORINA DE SOUSA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré requereu a alienação particular do imóvel objeto da demanda (id 182761653), com a qual a parte autora concordou (id 186726612).

Neste contexto, e, tendo em conta a permissão legal para a alienação particular (art. 879, inciso I, do CPC), autorizo a alienação particular do imóvel descrito na inicial, devendo a parte ré depositar a cota da autora em conta judicial vinculada a este processo.

Fixo o prazo de até 90 dias para realização da alienação, que deverá ser procedida pelo preço mínimo de 60% do valor da avaliação, conforme laudo de avaliação mercadológica acostado em id 182761656.

Ademais, o pagamento do preço do imóvel deve ser à vista, com recursos próprios do comprador, ou por meio de financiamento bancário, caso em que as partes deverão fornecer a documentação pessoal requisitada pelo agente financeiro, diretamente a ele.

Intime-se o Ministério Público, acerca desta decisão.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
26/03/2024 19:07

Recebidos os autos
26/03/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:07

Deferido o pedido de ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO - CPF: *42.***.*33-21 (REQUERIDO), CORINA DE SOUSA DIAS - CPF: *79.***.*40-00 (REPRESENTANTE LEGAL), GRAZIELE DA SILVA SOUSA MARIANO - CPF: *52.***.*45-82 (REQUERENTE), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRI
22/02/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de GRAZIELE DA SILVA SOUSA MARIANO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719651-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRAZIELE DA SILVA SOUSA MARIANO REQUERIDO: ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO, N.

F.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: CORINA DE SOUSA DIAS DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a petição e documentos (id182761653), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
16/01/2024 08:26

Recebidos os autos
16/01/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/12/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:33

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 20:02

Recebidos os autos
05/12/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:39

Decorrido prazo de NAIANE FERREIRA DE SOUSA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 18:31

Recebidos os autos
03/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 08:53

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 23:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 15:55

Recebidos os autos
02/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de NAIANE FERREIRA DE SOUSA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 23:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 18:34

Recebidos os autos
28/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/07/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 14:45

Recebidos os autos
14/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:58

Recebidos os autos
03/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/06/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
17/05/2023 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 17:18

Recebidos os autos
16/05/2023 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2023 15:14

Recebidos os autos
16/05/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo de NAIANE FERREIRA DE SOUSA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:21

Recebidos os autos
11/04/2023 17:21

Indeferido o pedido de ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO - CPF: *42.***.*33-21 (REQUERIDO)
30/03/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/03/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/03/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2023 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 09:06

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 03:57

Decorrido prazo de GRAZIELE DA SILVA SOUSA MARIANO em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2023 07:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/01/2023 02:04

Publicado Certidão em 23/01/2023.
23/01/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
13/01/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 22:47

Juntada de Certidão
19/12/2022 22:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 02:48

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 09:46

Recebidos os autos
07/12/2022 09:45

Deferido o pedido de GRAZIELE DA SILVA SOUSA MARIANO - CPF: *52.***.*45-82 (REQUERENTE).
21/11/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/11/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 18:39

Recebidos os autos
18/10/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/10/2022 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2022 11:19

Recebidos os autos
17/10/2022 11:19

Declarada incompetência
17/10/2022 11:19

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/10/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 12:49

Recebidos os autos
11/10/2022 12:49

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/10/2022 17:18

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:11

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/10/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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