15/02/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 14:47

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO MARQUES VERAS em 07/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO MARQUES VERAS em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:59

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775710-62.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO PAULO MARQUES VERAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANTONIO PAULO MARQUES VERAS em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, id. 183396446, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 11 de janeiro de 2024, às 13:24:48.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/01/2024 22:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/01/2024 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 22:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 15:23

Recebidos os autos
11/01/2024 15:23

Extinto o processo por desistência
11/01/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/01/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775710-62.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO PAULO MARQUES VERAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Águas Claras, e a parte requerida possui endereço em outro Estado da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Datado e assinado digitalmente
06/01/2024 16:10

Recebidos os autos
06/01/2024 16:10

Determinada a emenda à inicial
22/12/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/12/2023 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/12/2023 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/12/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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