22/08/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:35

Recebidos os autos
24/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:35

Indeferido o pedido de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA - CPF: *23.***.*98-53 (AUTOR)
22/07/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:31

Recebidos os autos
15/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/07/2025 23:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2025 02:29

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0003383-25.2016.8.07.0011 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CAMINHA REU: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA DESPACHO Ao MP.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
01/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 00:26

Recebidos os autos
01/07/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:02

Juntada de Petição de especificação de provas
03/06/2025 21:37

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:26

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 21:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0003383-25.2016.8.07.0011 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CAMINHA REU: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA DESPACHO Previamente à apreciação de eventual revelia, encaminhe-se os autos novamente à Curadoria para o exercício do contraditório, observado o prazo em dobro da Defensoria.

Vindo a resposta, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não haja resposta da Curadoria, retornem os autos conclusos para apreciações pertinentes.

Núcleo Bandeirante/DF.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
25/04/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 16:41

Recebidos os autos
24/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 10/04/2025 23:59.
12/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 06/02/2025 23:59.
19/11/2024 07:18

Publicado Edital em 18/11/2024.
19/11/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:11

Expedição de Edital.
04/11/2024 22:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:40

Recebidos os autos
18/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/10/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0003383-25.2016.8.07.0011 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CAMINHA REU: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA CERTIDÃO Juntada no id retro a diligência negativa para citação, e, conforme Portaria 03/2023 deste Juízo, manifeste a parte autora, no prazo de 10 dias.

Núcleo Bandeirante/DF NEIRE LEITE AXHCAR Documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 23:08

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
15/06/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
26/05/2024 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 20:02

Recebidos os autos
16/04/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de PERCIVAL LOPES DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS LOBO SILVA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "G" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "H" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de HELENICE FRAGA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "E" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "D" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "C" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "F" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "B" DO LOTE 03 em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0003383-25.2016.8.07.0011 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CAMINHA REU: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA DESPACHO Compulsando o sistema, verifico que as partes interessadas não foram intimadas acerca do termo da decisão de ID182456848.

Assim, intime-se as partes interessadas para especificarem eventuais provas a produzir, conforme determinado na decisão supra, observado o prazo em dobro da Procuradoria.

Após, havendo especificando de eventuais provas, anote-se os autos conclusos para organização e saneamento.

Caso contrário, anote-se os autos conclusos para julgamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 18:39

Recebidos os autos
05/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:17

Juntada de Petição de especificação de provas
23/01/2024 03:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0003383-25.2016.8.07.0011 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CAMINHA REU: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão (STJ, AgInt no Resp n. 2.012.878/MG).

Ficam advertidas as partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta à presente decisão, devendo ser observada a regra do art. 434 do CPC.

Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto à persistência no interesse na realização da prova declinada.

A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
19/12/2023 16:04

Recebidos os autos
19/12/2023 16:04

Outras decisões
06/12/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/12/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 11:08

Recebidos os autos
12/10/2023 11:08

Outras decisões
26/09/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/09/2023 08:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:02

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de PERCIVAL LOPES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de HELENICE FRAGA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS LOBO SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "H" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "F" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "G" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de LAR BANK - CORRETORA DE IMOVEIS - LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "D" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "E" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "B" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "C" DO LOTE 03 em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 24/08/2023 23:59.
04/08/2023 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 23:16

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:52

Recebidos os autos
21/07/2023 15:52

Outras decisões
21/07/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/07/2023 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 09:08

Recebidos os autos
10/07/2023 09:08

Outras decisões
08/05/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/05/2023 18:30

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:29

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 03:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 12:15

Juntada de Certidão
08/03/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:10

Expedição de Certidão.
06/03/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2023 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 19:23

Recebidos os autos
13/02/2023 19:23

Outras decisões
07/02/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
12/01/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/01/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 14:01

Recebidos os autos
20/12/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/12/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:33

Recebidos os autos
19/12/2022 10:33

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/12/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 22:29

Juntada de Certidão
22/09/2022 14:29

Expedição de Carta.
01/09/2022 16:54

Expedição de Certidão.
31/08/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 18:46

Juntada de Certidão
23/07/2022 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2022 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 22:06

Expedição de Mandado.
23/06/2022 09:43

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2022 16:33

Expedição de Certidão.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 13:20

Recebidos os autos
15/06/2022 13:20

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "B" DO LOTE 03 em 03/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 12:52

Juntada de Certidão
02/06/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
01/06/2022 13:51

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 31/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 18:50

Recebidos os autos
19/05/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2022 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/05/2022 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2022 13:13

Recebidos os autos
17/03/2022 13:13

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/03/2022 15:45

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 10/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
09/02/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:54

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 08/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:38

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 10:58

Recebidos os autos
21/01/2022 10:58

Decisão interlocutória - recebido
28/12/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "B" DO LOTE 03 em 09/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 30/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 11:35

Recebidos os autos
11/11/2021 11:35

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2021 16:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/10/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/10/2021 13:39

Expedição de Ofício.
13/05/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 15:23

Juntada de Certidão
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 22/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 09:50

Recebidos os autos
17/03/2021 09:50

Decisão interlocutória - recebido
26/02/2021 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/01/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:49

Publicado Certidão em 21/01/2021.
11/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
08/01/2021 15:00

Juntada de Certidão
04/11/2020 15:05

Juntada de Certidão
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "B" DO LOTE 03 em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "H" DO LOTE 03 em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "G" DO LOTE 03 em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "C" DO LOTE 03 em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "E" DO LOTE 03 em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de CONFRONTANTE DA UNIDADE "F" DO LOTE 03 em 22/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:11

Juntada de Certidão
30/09/2020 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2020 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2020 23:46

Juntada de Certidão
23/09/2020 14:39

Juntada de Certidão
21/09/2020 13:37

Expedição de Ofício.
21/09/2020 13:37

Expedição de Ofício.
21/09/2020 13:37

Expedição de Ofício.
21/09/2020 13:37

Expedição de Ofício.
15/09/2020 16:50

Expedição de Ofício.
15/09/2020 15:44

Juntada de Certidão
15/09/2020 10:55

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 14/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 02:28

Publicado Decisão em 29/06/2020.
27/06/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 09:13

Recebidos os autos
24/06/2020 14:50

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2020 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/06/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 09:49

Recebidos os autos
02/06/2020 17:46

Decisão interlocutória - recebido
29/05/2020 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/05/2020 18:00

Juntada de Certidão
13/05/2020 14:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/05/2020 15:24

Juntada de Certidão
08/05/2020 19:15

Juntada de Certidão
04/05/2020 10:59

Expedição de Ofício.
04/05/2020 10:59

Expedição de Ofício.
13/02/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 15:22

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:22

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:15

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS LOBO SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:15

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS LOBO SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 10:42

Publicado Decisão em 03/02/2020.
01/02/2020 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 15:52

Recebidos os autos
29/01/2020 15:52

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2020 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/01/2020 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2020 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2020 10:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2019 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2019 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2019 19:16

Juntada de Certidão
11/12/2019 19:07

Expedição de Mandado.
11/12/2019 19:07

Juntada de mandado
11/12/2019 18:54

Expedição de Mandado.
11/12/2019 18:54

Juntada de mandado
11/12/2019 18:50

Expedição de Mandado.
11/12/2019 18:50

Juntada de mandado
11/12/2019 18:44

Expedição de Mandado.
11/12/2019 18:44

Juntada de mandado
15/10/2019 12:03

Juntada de Certidão
05/09/2019 15:29

Juntada de Petição de réplica
19/08/2019 14:40

Recebidos os autos
19/08/2019 14:39

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2019 14:39

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2019 20:52

Juntada de Certidão
19/07/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 14:31

Juntada de Petição de contestação
11/07/2019 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/07/2019 20:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2019 18:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2019 23:59:59.
13/06/2019 01:18

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 11/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 01:17

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 11/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 01:17

Decorrido prazo de HELENICE FRAGA em 11/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 01:16

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DE ASSIS LOBO SILVA em 11/06/2019 23:59:59.
21/05/2019 03:15

Publicado Decisão em 21/05/2019.
20/05/2019 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 16:14

Recebidos os autos
15/05/2019 16:14

Declarada incompetência
30/04/2019 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/04/2019 11:08

Expedição de Certidão.
30/04/2019 11:08

Juntada de Certidão
25/04/2019 13:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 13:19

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA CAMINHA em 15/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2019.
22/03/2019 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 13:39

Juntada de Certidão
08/03/2019 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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