11/10/2024 18:40

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 10:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/03/2024 10:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753306-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 15 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
15/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2024 19:48

Recebidos os autos
12/01/2024 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 15:35

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:48

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:52

Recebidos os autos
24/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:47

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
03/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:46

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:58

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 02:58

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:36

Recebidos os autos
22/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:36

Outras decisões
19/09/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 19:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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