07/04/2025 14:02

Arquivado Provisoramente
02/04/2025 18:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2025 18:50

Juntada de Ofício de requisição
02/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
30/03/2025 08:26

Processo Desarquivado
16/12/2024 16:46

Arquivado Provisoramente
04/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:12

Recebidos os autos
29/07/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 14:13

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:27

Decorrido prazo de VALMEIRE SOUSA BEZERRA NAVES em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:47

Recebidos os autos
17/06/2024 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:54

Recebidos os autos
03/05/2024 15:54

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 19:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:12

Recebidos os autos
06/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:01

Recebidos os autos
09/02/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 17:32

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765788-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALMEIRE SOUSA BEZERRA NAVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:09

Recebidos os autos
27/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:09

Outras decisões
17/11/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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