11/10/2024 20:23

Arquivado Provisoramente
17/05/2024 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2024 14:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/05/2024 14:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716084-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE SOARES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. nº 185867891.

Nesse prumo, considerando a ausência de interesse em renunciar ao valor excedente ao teto de 10 salários mínimos (id. 185444720), expeça-se PRECATÓRIO em favor de JOSE SOARES DE LIMA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais em favor do patrono da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id n° 185444731.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:38

Recebidos os autos
18/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
07/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:18

Recebidos os autos
06/02/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716084-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE SOARES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para informar se renuncia aos valores excedentes a 10 salários mínimos, valor limite para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/01/2024 18:08

Recebidos os autos
26/01/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:08

Outras decisões
23/01/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 16:10

Recebidos os autos
23/01/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716084-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE SOARES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte AUTORA.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
22/01/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716084-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE SOARES DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 12 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
12/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2024 16:01

Recebidos os autos
12/01/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 16:03

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE LIMA em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:57

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/11/2023 19:58

Recebidos os autos
20/11/2023 19:58

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:15

Recebidos os autos
19/10/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 16:53

Recebidos os autos
19/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:06

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
30/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:46

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 17:46

Desentranhado o documento
31/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:36

Recebidos os autos
30/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:36

Outras decisões
24/08/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
20/07/2023 18:18

Recebidos os autos
20/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 18:53

Recebidos os autos
03/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:22

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE LIMA em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:11

Expedição de Certidão.
05/06/2023 23:54

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 00:56

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 16:03

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:18

Recebidos os autos
28/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:18

Outras decisões
27/03/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 15:38

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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