14/05/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:21

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de HERBERTH VIEIRA CALADO em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:59

Recebidos os autos
23/04/2024 19:59

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
19/03/2024 20:07

Decorrido prazo de HERBERTH VIEIRA CALADO - CPF: *47.***.*98-40 (AUTOR) em 18/03/2024.
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de HERBERTH VIEIRA CALADO em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:03

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
05/03/2024 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento
04/03/2024 07:37

Recebidos os autos
04/03/2024 07:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 04:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0727375-39.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERBERTH VIEIRA CALADO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Em juízo de cognição estrita, não vislumbro o perigo da demora ou risco ao resultado útil do processo a ensejar a antecipação da tutela jurisdicional pretendida antes do normal contraditório, ou seja, a urgência alegada pela parte requerente não chega a impor que não se possa aguardar a realização da audiência de conciliação e, se for o caso, o contraditório e a instrução processual.

A situação posta nos autos recomenda que não se adote, sem a necessária bilateralidade da audiência, qualquer providência tendente a impor, notadamente por decisão liminar (que, na prática, seria exauriente e satisfativa), uma obrigação de fazer ou não fazer às empresas requeridas, sendo certo que a questão pecuniária envolvida poderá ser resolvida no bojo deste processo.

Assim, diante da falta de elementos suficientes à configuração dos requisitos necessários, o indeferimento da tutela provisória requerida é medida que se impõe.

Citem-se e intimem-se os requeridos.

Intime-se a parte autora acerca do teor deste decisum.

Após, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada para o dia 05 de março de 2024, às 17h. documento assinado eletronicamente GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito
08/01/2024 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:25

Recebidos os autos
08/01/2024 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2023 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/12/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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