08/04/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700511-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: NOTIFICAÇÃO (12226) REQUERENTE: HP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA, LOGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PLANO ENGENHARIA LTDA, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO, PLAYPAY MEIOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, CHRISTIANO FAVILLA ELIAS, DANIEL DIAS GONCALVES, ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI REQUERIDO: SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, WASNY NAKLE DE ROURE, CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise, observa-se que a SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA foi notificada ao ID 187899409, WASNY NAKLE DE ROURE ao ID 184471473 e CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES ao final da diligência de ID 185412081.

Portanto, cumpridas as notificações, arquive-se o feito.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 18:39:53.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
03/04/2024 19:29

Recebidos os autos
03/04/2024 19:29

Determinado o arquivamento
03/04/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:00

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700511-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: NOTIFICAÇÃO (12226) REQUERENTE: HP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA, LOGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PLANO ENGENHARIA LTDA, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO, PLAYPAY MEIOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, CHRISTIANO FAVILLA ELIAS, DANIEL DIAS GONCALVES, ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI REQUERIDO: SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, WASNY NAKLE DE ROURE, CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que de acordo com a diligência de ID187899409 a primeira ré foi devidamente notificada e que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação e de acordo com a diligência de ID188574094 referente ao segundo réu/Cristiano restou-se infrutífera.

Mandado (33930147) - Prioridade: Normal - ID do documento (187068029) SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Central de Mandados (19/02/2024 22:24:58) DANIELA ALVES DE MEDEIROS LEITE registrou ciência em 27/02/2024 11:57:17 Prazo: 15 dias 19/03/2024 23:59:59 (para manifestação) Certifico, também, nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, que fica a parte autora intimada e por publicação, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 11:07:15.

ADRIANE DE SOUSA Servidor Geral
20/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 22:26

Expedição de Certidão.
19/02/2024 22:25

Desentranhado o documento
19/02/2024 22:25

Expedição de Mandado.
19/02/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 13:39

Desentranhado o documento
19/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de DANIEL DIAS GONCALVES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de CHRISTIANO FAVILLA ELIAS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA MACHADO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de PLAYPAY MEIOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de PLANO ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de HP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de LOGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 05:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:03

Decorrido prazo de HP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:03

Decorrido prazo de LOGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:03

Decorrido prazo de PLANO ENGENHARIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de DANIEL DIAS GONCALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA MACHADO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de CHRISTIANO FAVILLA ELIAS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de PLAYPAY MEIOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700511-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: NOTIFICAÇÃO (12226) REQUERENTE: HP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA, LOGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PLANO ENGENHARIA LTDA, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO, PLAYPAY MEIOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, CHRISTIANO FAVILLA ELIAS, DANIEL DIAS GONCALVES, ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI REQUERIDO: SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, WASNY NAKLE DE ROURE, CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, nada a prover quanto ao ID 184108569, porquanto o mandado já fora expedido ao ID 184108569.

Aguarde-se a devolução dos mandados.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 15:40:50.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 05
19/01/2024 19:46

Recebidos os autos
19/01/2024 19:46

Outras decisões
19/01/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/01/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700511-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: NOTIFICAÇÃO (12226) REQUERENTE: HP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA, LOGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PLANO ENGENHARIA LTDA, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO, PLAYPAY MEIOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, CHRISTIANO FAVILLA ELIAS, DANIEL DIAS GONCALVES, ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI REQUERIDO: SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 183602167.

Decido.

Os presentes embargos merecem ser providos, tendo em vista que está caracterizada hipótese de cabimento, dentre as previstas no art. 1.022 do CPC.

Conquanto anexada a pesquisa ao ID 183602168, constata-se da Certidão Simplificada, datada de 29/12/2023, ao ID 183208754, que são administradores da sociedade ré CRISTIANO GOULART e WASNY NAKLE, indicados na decisão de ID 183231197.

Forte em tais razões, ACOLHO os embargos opostos e revogo a decisão de ID 183602167.

Em complemento, determino, desde já, a expedição de notificação na pessoa dos administradores indicados dirigidos aos endereços respectivos, de acordo com o constante na petição de ID 183803343, pág. 3.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 18:43:36.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 05
17/01/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700511-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: NOTIFICAÇÃO (12226) REQUERENTE: HP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA, LOGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PLANO ENGENHARIA LTDA, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO, PLAYPAY MEIOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, CHRISTIANO FAVILLA ELIAS, DANIEL DIAS GONCALVES, ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI REQUERIDO: SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte autora por falta de amparo legal, fomento jurídico e suporte fático.

Há um recurso próprio para cada espécie de decisão.

Diz-se, por isso, que o recurso é cabível, próprio ou adequado quando corresponde à previsão legal para a espécie de decisão impugnada (...)" (Humberto Theodoro Júnior, in Curso de Direito Processual Civil, Ed.

Forense, 25ª edição, 1998, p. 559).

Em que pese a prática reiterada dos "pedidos de reconsideração", à ausência de previsão legal expressa, não há como apreciá-los como sucedâneo recursal, cabendo, como cabe, à parte, querendo impugnar a decisão, valer-se do recurso previsto.

Acrescente-se que na própria certidão simplificada juntada pelos autores não consta Wasny Nakle como sócio ou administrador (ID 183634898).

Aguarde-se o cumprimento da decisão de ID 183602167.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 16:33:19.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
16/01/2024 20:36

Recebidos os autos
16/01/2024 20:36

Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/01/2024 18:21

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2024 18:48

Recebidos os autos
15/01/2024 18:48

Outras decisões
15/01/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/01/2024 13:05

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
15/01/2024 08:43

Recebidos os autos
15/01/2024 08:43

Indeferido o pedido de HP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REQUERENTE)
14/01/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/01/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700511-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: NOTIFICAÇÃO (12226) REQUERENTE: HP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA, LOGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PLANO ENGENHARIA LTDA, MURILO DE OLIVEIRA MACHADO, PLAYPAY MEIOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, CHRISTIANO FAVILLA ELIAS, DANIEL DIAS GONCALVES, ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI REQUERIDO: SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para adequar os pedidos ao rito próprio da notificação, observando-se a inadequação da via eleita para os pedidos descritos nos itens III (exibição de documentos) e IV (obrigação de não fazer), os quais devem ser objeto de ação própria.

Ademais, promova-se a nova juntada do documento de ID 183119377, visto que não é possível abrir o arquivo, e esclareça a juntada dos documentos de IDs 183120838.

Ressalto que deverá ser apresentada nova petição inicial, na íntegra, anexando-se somente os documentos pertinentes ao pedido de notificação.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 18:17:53.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 05
09/01/2024 20:48

Recebidos os autos
09/01/2024 20:48

Deferido o pedido de ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - CPF: *33.***.*59-81 (REQUERENTE).
09/01/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/01/2024 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/01/2024 20:03

Recebidos os autos
08/01/2024 20:03

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/01/2024 17:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para NOTIFICAÇÃO (12226)
08/01/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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