25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:25

Arquivado Provisoramente
21/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
05/08/2024 17:49

Juntada de Petição de substabelecimento
01/08/2024 18:20

Recebidos os autos
01/08/2024 18:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:16

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
07/06/2024 18:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
16/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:19

Arquivado Provisoramente
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DORIVALDO DA SILVA MELO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700492-89.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME, FELIPE LINDEMBERG DOS ANJOS ALMEIDA EXECUTADO: DORIVALDO DA SILVA MELO DECISÃO No presente processo, intimada, a parte credora não apresentou planilha atualizada do débito e nem indicou bens passíveis de penhora.

Presumo que inexistam bens de propriedade do executado capazes de saldar a dívida.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, o termo inicial da prescrição inicia-se com a presente decisão, eis que considero como sendo a inequívoca ciência do credor no curso do processo da ausência de bens do devedor passíveis de penhora.

Logo, após o período de suspensão da prescrição por um ano, inicia-se a contagem, que findará em 01/03/2028, eis que o título executivo é(são) Nota(s) Promissória(s), cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, conforme art. 70 do Decreto-Lei nº 57.663/66.

Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

Apresentada a planilha, procedam-se as pesquisas de bens.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
04/03/2024 14:12

Recebidos os autos
04/03/2024 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de FELIPE LINDEMBERG DOS ANJOS ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700492-89.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME, FELIPE LINDEMBERG DOS ANJOS ALMEIDA EXECUTADO: DORIVALDO DA SILVA MELO CERTIDÃO Certifico que em 09/10/2023 transcorreu o prazo sem que o devedor efetuasse o pagamento voluntário.

De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, atentando-se ao Resp. 1.757.033-DF, Min.

Relator, Ricardo Vlillas Bôas Cueva: que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal.

Fica, desde logo, intimado, ainda, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 19:00:37.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
15/01/2024 19:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:17

Recebidos os autos
29/11/2023 11:17

Outras decisões
21/11/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/10/2023 22:02

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:43

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
09/10/2023 15:37

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/08/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de FELIPE LINDEMBERG DOS ANJOS ALMEIDA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:03

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:25

Decorrido prazo de HUMBERTO PEREIRA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2023 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2023 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2023 02:59

Decorrido prazo de DORIVALDO DA SILVA MELO em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:59

Decorrido prazo de HUMBERTO PEREIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 16:31

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2023 07:54

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 15:09

Recebidos os autos
20/01/2023 15:09

Deferido o pedido de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-80 (AUTOR).
13/01/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/01/2023 15:24

Transitado em Julgado em 30/05/2022
09/12/2022 04:05

Processo Desarquivado
08/12/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 16:16

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 30/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2022.
10/05/2022 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2022.
10/05/2022 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2022.
06/05/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 18:03

Recebidos os autos
04/05/2022 18:02

Homologada a Transação
22/04/2022 21:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/04/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2022 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:18

Recebidos os autos
29/03/2022 10:18

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2022 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/03/2022 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 19:55

Recebidos os autos
31/01/2022 19:55

Declarada incompetência
14/01/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/01/2022 15:58

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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