17/02/2025 23:57

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 23:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:57

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 23:55

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:29

Recebidos os autos
12/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 21:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:48

Processo Desarquivado
28/01/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:55

Arquivado Provisoramente
28/09/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
12/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:17

Recebidos os autos
02/08/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 18:08

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761500-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 202565836) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
02/07/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:48

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 17:55

Recebidos os autos
01/07/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 19:42

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:54

Recebidos os autos
15/05/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 18:13

Recebidos os autos
28/02/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:35

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:55

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761500-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2023.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
21/12/2023 15:43

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:34

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:50

Recebidos os autos
09/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:50

Outras decisões
03/11/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 11:38

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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