27/02/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710199-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALOISIO GOMES MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 183984178.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/01/2024 14:36

Transitado em Julgado em 22/01/2024
22/01/2024 20:06

Recebidos os autos
22/01/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710199-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALOISIO GOMES MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2023.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
21/12/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 13:33

Expedição de Certidão.
20/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:17

Recebidos os autos
07/12/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:17

Outras decisões
29/11/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
18/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:37

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
24/07/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2023 17:36

Recebidos os autos
05/07/2023 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 16:43

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de ALOISIO GOMES MENDES em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:31

Publicado Sentença em 30/05/2023.
29/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:23

Recebidos os autos
25/05/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 16:16

Recebidos os autos
24/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:08

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:38

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:12

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 19:04

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:30

Recebidos os autos
09/03/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:30

Outras decisões
08/03/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:03

Recebidos os autos
27/02/2023 16:03

Determinada a emenda à inicial
24/02/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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