25/03/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:17

Transitado em Julgado em 08/03/2024
25/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759135-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DENUNCIADO A LIDE: KEILA KARINA SOUSA MARTINS S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 20:47:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:20

Recebidos os autos
11/03/2024 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 16:07

Recebidos os autos
06/03/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de KEILA KARINA SOUSA MARTINS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
09/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:34

Juntada de Petição de especificação de provas
08/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759135-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KEILA KARINA SOUSA MARTINS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 5 de janeiro de 2024 13:47:15.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
05/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
27/12/2023 18:28

Recebidos os autos
27/12/2023 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 08:33

Desentranhado o documento
07/12/2023 08:31

Processo Desarquivado
07/12/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 08:27

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de KEILA KARINA SOUSA MARTINS em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:05

Recebidos os autos
13/11/2023 10:05

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2023 11:51

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:22

Recebidos os autos
19/10/2023 16:22

Outras decisões
17/10/2023 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/10/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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