05/06/2024 21:23

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 21:22

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 03:29

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA RAMOS em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:17

Recebidos os autos
08/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:17

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/03/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 04:08

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA RAMOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0711602-74.2020.8.07.0001 AUTOR: VANDA DE SOUSA RAMOS REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Venham os autos conclusos para sentença, porquanto suficientemente instruído o processo, ressaltando que as eventuais razões de inconformismo da parte com o parecer acostado pela d.

Contadoria Judicial serão analisadas por ocasião do julgamento do feito.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 19:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
29/02/2024 19:22

Recebidos os autos
29/02/2024 09:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/02/2024 07:57

Recebidos os autos
29/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:57

Outras decisões
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Processo: 0711602-74.2020.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: PASEP (6042) AUTOR: VANDA DE SOUSA RAMOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre o parecer técnico da Contadoria, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 19/02/2024 18:11 ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
19/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:11

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:47

Recebidos os autos
19/02/2024 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 17:37

Recebidos os autos
08/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:37

Outras decisões
30/01/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA RAMOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
05/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711602-74.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDA DE SOUSA RAMOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 1150 pelo c.

STJ, no prazo de 5 dias.

TESE FIRMADA: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2024 12:42:35.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretor de Secretaria
03/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
03/01/2024 12:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
09/01/2023 11:33

Recebidos os autos
09/01/2023 11:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
05/01/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/11/2022 02:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 20:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 15:25

Recebidos os autos
14/09/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 15:25

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2020 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/09/2020 13:14

Recebidos os autos
11/09/2020 13:13

Juntada de Certidão
11/09/2020 10:45

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
17/08/2020 13:30

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
16/08/2020 21:25

Recebidos os autos
16/08/2020 21:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/06/2020 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/06/2020 15:16

Expedição de Certidão.
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA RAMOS em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 15:33

Recebidos os autos
16/06/2020 13:54

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2020 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/06/2020 20:02

Juntada de Petição de especificação de provas
28/05/2020 20:56

Juntada de Petição de réplica
27/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 27/05/2020.
26/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 17:21

Juntada de Certidão
22/05/2020 16:32

Juntada de Petição de contestação
04/05/2020 03:17

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2020 07:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2020 07:35

Expedição de Mandado.
24/04/2020 16:28

Recebidos os autos
23/04/2020 18:55

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2020 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/04/2020 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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