18/06/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 07:35

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:28

Recebidos os autos
17/06/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
10/06/2024 14:40

Decorrido prazo de FILOMENA RODRIGUES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 13:42

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 09:46

Recebidos os autos
13/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:46

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/03/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 18:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
01/03/2024 18:35

Recebidos os autos
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0702772-85.2021.8.07.0001 AUTOR: FILOMENA RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Venham os autos conclusos para sentença, porquanto suficientemente instruído o processo, ressaltando que as eventuais razões de inconformismo da parte com o parecer acostado pela d.

Contadoria Judicial serão analisadas por ocasião do julgamento do feito.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 09:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/02/2024 07:57

Recebidos os autos
29/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:57

Outras decisões
23/02/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702772-85.2021.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: PASEP (6042) AUTOR: FILOMENA RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre o parecer técnico da Contadoria, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 19/02/2024 18:09 ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
19/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:30

Recebidos os autos
19/02/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de FILOMENA RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 15:40

Recebidos os autos
01/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:39

Outras decisões
30/01/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/01/2024 11:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
05/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702772-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILOMENA RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 1150 pelo c.

STJ, no prazo de 5 dias.

TESE FIRMADA: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2024 12:42:36.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretor de Secretaria
03/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
03/01/2024 12:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
09/01/2023 11:40

Recebidos os autos
09/01/2023 11:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
04/01/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 18:12

Recebidos os autos
20/05/2021 18:12

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/05/2021 14:11

Expedição de Certidão.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 14:38

Juntada de Petição de impugnação
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:33

Expedição de Certidão.
14/04/2021 20:47

Juntada de Petição de contestação
23/03/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:47

Expedição de Mandado.
22/03/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 13:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2021 13:12

Recebidos os autos
01/03/2021 13:12

Decisão interlocutória - recebido
26/02/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/02/2021 07:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 12:52

Recebidos os autos
11/02/2021 12:52

Outras decisões
10/02/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/02/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 20:24

Recebidos os autos
02/02/2021 20:24

Outras decisões
01/02/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/02/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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