12/03/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 16:55

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:52

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2025 12:29

Recebidos os autos
18/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
20/12/2024 15:01

Recebidos os autos
20/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/12/2024 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:25

Expedição de Ofício.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
19/09/2024 16:10

Recebidos os autos
19/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/09/2024 16:10

Outras decisões
17/09/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713788-57.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do parecer da contadoria judicial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
16/08/2024 17:10

Recebidos os autos
16/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2024 16:42

Recebidos os autos
08/08/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 14:37

Recebidos os autos
16/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:46

Recebidos os autos
17/05/2024 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
17/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 17:16

Recebidos os autos
17/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713788-57.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar histórico de crédito que espelhe a revisão informada pelo INSS.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
24/04/2024 22:32

Recebidos os autos
24/04/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:44

Recebidos os autos
08/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2024 14:12

Recebidos os autos
05/04/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
05/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 11:39

Recebidos os autos
05/04/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
01/04/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:13

Recebidos os autos
12/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:13

Outras decisões
11/03/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713788-57.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do parecer da contadoria judicial de ID 186616171.

Ao INSS para revisar a RMI do benefício, sob pena de fixação de multa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/02/2024 13:37

Recebidos os autos
21/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2024 15:51

Recebidos os autos
15/02/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/02/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 15:57

Recebidos os autos
06/02/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/02/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713788-57.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 12:11:54.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
25/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 08:27

Expedição de Mandado.
18/01/2024 19:01

Recebidos os autos
18/01/2024 19:01

Outras decisões
16/01/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/01/2024 06:59

Recebidos os autos
16/01/2024 06:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/01/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/01/2024 14:09

Recebidos os autos
15/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:42

Juntada de Informações prestadas
28/12/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/12/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:32

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713788-57.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o INSS reformou a RMI do benefício aposentadoria por invalidez previdenciária (NB 6433582420), na forma do art. 26, da EC nº 103/2019, juntando o histórico de crédito em caso positivo.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
13/12/2023 19:25

Recebidos os autos
13/12/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 13:53

Recebidos os autos
16/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:53

Outras decisões
09/11/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/11/2023 14:57

Recebidos os autos
09/11/2023 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 15:30

Recebidos os autos
06/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:42

Recebidos os autos
27/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 00:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:10

Recebidos os autos
02/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:10

Outras decisões
26/07/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:08

Recebidos os autos
10/07/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 17:51

Recebidos os autos
06/07/2023 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/07/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2023 15:53

Recebidos os autos
06/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:53

Recebidos os autos
30/06/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 19:56

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:33

Recebidos os autos
05/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:51

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2023 16:04

Recebidos os autos
30/03/2023 16:04

Outras decisões
28/03/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2023 13:16

Transitado em Julgado em 28/03/2023
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
30/01/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 15:09

Recebidos os autos
27/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:09

Homologada a Transação
23/01/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/01/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:21

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:59

Recebidos os autos
29/11/2022 13:59

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2022 16:39

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2022 14:15

Juntada de Petição de laudo
26/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DO NASCIMENTO em 16/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 15:08

Cancelada a movimentação processual
13/09/2022 15:08

Desentranhado o documento
13/09/2022 14:28

Juntada de intimação
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 18:25

Recebidos os autos
22/08/2022 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2022 18:25

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2022 08:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 20:46

Recebidos os autos
28/07/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2022 09:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 19:54

Recebidos os autos
28/06/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 19:12

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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