31/01/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 20:15

Recebidos os autos
29/01/2025 20:15

Determinado o arquivamento
29/01/2025 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
28/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
06/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 14:35

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:30

Recebidos os autos
04/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
29/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:41

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 16:49

Recebidos os autos
28/11/2024 16:49

Deferido o pedido de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (EXEQUENTE).
28/11/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
28/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:47

Recebidos os autos
18/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
15/11/2024 04:48

Processo Desarquivado
14/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:52

Transitado em Julgado em 10/07/2023
13/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0728767-60.2022.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO CLARO PIRES MACIEL EXECUTADO: CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo celebrado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da respectiva proposta formulada no ID 164466375.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do disposto no art. 924, inc.

III, do Código de Processo Civil - CPC/2015.

Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Frisa-se, ainda, que fica a parte exequente obrigada a viabilizar a entrega dos títulos de crédito originais que embasaram o presente processo, DIRETAMENTE À PARTE DEVEDORA, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante recibo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Outrossim, resta facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
10/07/2023 18:39

Recebidos os autos
10/07/2023 18:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/07/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
10/07/2023 17:28

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 13:43

Recebidos os autos
07/07/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
06/07/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
07/06/2023 14:27

Recebidos os autos
07/06/2023 14:27

Deferido o pedido de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (EXEQUENTE).
07/06/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
06/06/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:17

Recebidos os autos
26/05/2023 15:17

Deferido o pedido de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (EXEQUENTE).
25/05/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
25/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
16/05/2023 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 16:13

Expedição de Mandado.
05/05/2023 12:05

Expedição de Certidão.
03/05/2023 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 18:23

Expedição de Mandado.
02/03/2023 18:22

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:28

Recebidos os autos
28/02/2023 18:28

Deferido o pedido de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (EXEQUENTE).
24/02/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
24/02/2023 16:01

Recebidos os autos
24/02/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
16/02/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 16:52

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 17:00

Expedição de Mandado.
12/01/2023 16:58

Expedição de Certidão.
29/12/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 18:12

Expedição de Mandado.
25/11/2022 18:11

Expedição de Certidão.
21/11/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
02/11/2022 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 21:06

Expedição de Mandado.
18/10/2022 17:15

Recebidos os autos
18/10/2022 17:15

Deferido o pedido de ANTONIO CLARO PIRES MACIEL - CPF: *24.***.*42-60 (EXEQUENTE).
17/10/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
07/10/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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