08/11/2023 20:17

Arquivado Definitivamente
05/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
04/11/2023 08:02

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/08/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 12:58

Transitado em Julgado em 18/08/2023
23/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de ENIVALDO ANTONIO LAGARES em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743449-78.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIVALDO ANTONIO LAGARES EXECUTADO: AMERICANAS S.A.

DESPACHO Diante do cumprimento da obrigação pela requerida, arquive-se o feito.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
26/07/2023 16:15

Recebidos os autos
26/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 16:24

Expedição de Carta.
13/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743449-78.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIVALDO ANTONIO LAGARES EXECUTADO: AMERICANAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/07/2023 18:52

Recebidos os autos
10/07/2023 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2023 23:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/07/2023 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 11:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/07/2023 14:08

Recebidos os autos
05/07/2023 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/06/2023 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 11:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2023 19:47

Recebidos os autos
28/06/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 16:43

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de ENIVALDO ANTONIO LAGARES em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 02:54

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 19/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:22

Expedição de Certidão.
05/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 22:13

Recebidos os autos
31/05/2023 22:13

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/04/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2023 01:06

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 02:28

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
29/03/2023 17:17

Recebidos os autos
29/03/2023 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2023 20:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/02/2023 03:13

Decorrido prazo de ENIVALDO ANTONIO LAGARES em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2023 00:59

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:24

Juntada de Petição de réplica
03/12/2022 17:41

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:14

Recebidos os autos
30/11/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/11/2022 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 18/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 18:27

Expedição de Certidão.
06/10/2022 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC
06/10/2022 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2022 18:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2022 10:58

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 09:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2022 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 14:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/08/2022 14:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2022 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/08/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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