09/09/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:23

Recebidos os autos
06/09/2024 10:23

Outras decisões
05/09/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
04/09/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 11:07

Recebidos os autos
12/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:07

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/07/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/07/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:32

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
12/06/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
12/06/2024 17:22

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/06/2024 16:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2024 21:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 20:31

Expedição de Carta.
03/06/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0708838-98.2023.8.07.0005 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Réu: OCTAVIANO CAVALCANTI FURTADO CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 12/06/2024 15:30 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/MkT7V0 QR CODE: Brasília/DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024, às 15:02:00 RENATO NOBREGA REZENDE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
23/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
12/03/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:11

Recebidos os autos
11/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 19:44

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 19:44

Desentranhado o documento
07/03/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
07/03/2024 16:51

Recebidos os autos
07/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
26/12/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/11/2023 12:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/11/2023 15:34

Recebidos os autos
29/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/11/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
04/11/2023 05:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0708838-98.2023.8.07.0005 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: OCTAVIANO CAVALCANTI FURTADO CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dra.

BIANCA FERNANDES PIERATTI, intimo o patrono constituído pelo INDICIADO: OCTAVIANO CAVALCANTI FURTADO, para se manifestar a respeito dos termos do ANPP proposto pelo Ministério Público, tendo em vista a certidão de ID 172312880.

Planaltina/DF, 19 de outubro de 2023.

KARLA REGINA GOMES RUFO 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
19/10/2023 19:16

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 16:43

Recebidos os autos
14/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
13/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:04

Juntada de intimação
29/06/2023 00:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 00:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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