07/08/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
06/08/2025 14:16

Recebidos os autos
06/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
11/07/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0716070-23.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO À Secretaria deste juízo para a exclusão do documento de id. 235378810.

Manifestem-se as partes acerca do esboço de partilha apresentado no id. 237404364.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
16/06/2025 14:12

Desentranhado o documento
13/06/2025 17:56

Recebidos os autos
13/06/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/05/2025 19:27

Recebidos os autos
27/05/2025 19:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
27/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
26/05/2025 18:54

Recebidos os autos
26/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 13:37

Recebidos os autos
12/05/2025 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
12/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0716070-23.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO, demanda que não cabe discussão tributária perante o ente fazendário.

Desta feita, indefiro o pedido de expedição de ofício descrito no id. 233384843.

No mais, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a apresentação do correto esboço de partilha.

Após, retornem os autos conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
09/05/2025 14:44

Recebidos os autos
09/05/2025 14:44

Indeferido o pedido de CARLOS BRITO AGUIAR - CPF: *65.***.*86-00 (INVENTARIANTE)
24/04/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:37

Recebidos os autos
28/02/2025 16:37

Deferido o pedido de CARLOS BRITO AGUIAR - CPF: *65.***.*86-00 (INVENTARIANTE).
18/02/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/02/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de CARLOS BRITO AGUIAR em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:31

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 16:43

Recebidos os autos
20/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
16/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:25

Recebidos os autos
30/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS BRITO AGUIAR em 18/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0716070-23.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Fica o inventariante intimado para proceder a averbação da carta de adjudicação de id. 141576010 - Pág. 73, expedida nos autos do divórcio da inventariante, junto à certidão de matrícula do imóvel.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Atente-se o inventariante que consta nestes autos a cópia completa da ação de divórcio da falecida, conforme id. 141576010.

Ao Cartório deste Juízo para oficiar à Secretaria da Receita Federal solicitando que retifique o cadastro da falecida MARIA DELFINA DE BRITO AGUIAR - CPF: *37.***.*17-15, para que conste seu nome de solteira, MARIA DELFINA DE BRITO, em virtude da averbação do divórcio em sua certidão de casamento - id. 111491879.

Encaminhe-se os documentos de id. 107569652, 107569653, 111491879, 121142929 e o anexo desta decisão.

Com todas as respostas, retornem os autos conclusos.

DOU FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
04/09/2024 15:37

Recebidos os autos
04/09/2024 15:37

Outras decisões
22/08/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/08/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:59

Recebidos os autos
12/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:59

Determinada Requisição de Informações
02/08/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS BRITO AGUIAR em 01/08/2024 23:59.
04/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0716070-23.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme pleiteado no id 200649290.

Transcorrido o prazo em branco ou apresentada resposta, retornem os autos conclusos. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
02/07/2024 12:49

Recebidos os autos
02/07/2024 12:49

Deferido o pedido de CARLOS BRITO AGUIAR - CPF: *65.***.*86-00 (INVENTARIANTE).
18/06/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/06/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0716070-23.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do despacho de id. 191727145. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
30/04/2024 13:42

Recebidos os autos
30/04/2024 13:42

Deferido o pedido de CARLOS BRITO AGUIAR - CPF: *65.***.*86-00 (HERDEIRO).
29/04/2024 20:02

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
25/04/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:37

Recebidos os autos
02/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0716070-23.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do despacho de id. 179991933. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
21/02/2024 17:50

Recebidos os autos
21/02/2024 17:50

Deferido o pedido de CARLOS BRITO AGUIAR - CPF: *65.***.*86-00 (INVENTARIANTE).
20/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/02/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0716070-23.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intimem-se os requerentes para se manifestar acerca do esboço de partilha de id. 176444454.

Sem prejuízo, a fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, intime-se o(a) inventariante para instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); c. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo e extinção do processo.

Transcorrido o prazo em branco ou apresentada resposta, anote-se conclusão para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
14/12/2023 17:10

Recebidos os autos
14/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/11/2023 03:50

Decorrido prazo de CARLOS BRITO AGUIAR em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:50

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 16:28

Recebidos os autos
26/10/2023 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
24/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 17:28

Recebidos os autos
09/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/08/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:48

Recebidos os autos
14/07/2023 16:48

Deferido o pedido de CARLOS BRITO AGUIAR - CPF: *65.***.*86-00 (INVENTARIANTE).
13/07/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 15:05

Recebidos os autos
26/05/2023 15:05

Deferido o pedido de CARLOS BRITO AGUIAR - CPF: *65.***.*86-00 (INVENTARIANTE).
22/05/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/05/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:23

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:20

Recebidos os autos
30/03/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/03/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:49

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 15:36

Recebidos os autos
17/02/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/02/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:37

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:55

Recebidos os autos
30/11/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de CARLOS BRITO AGUIAR em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 11:15

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
30/09/2022 12:17

Juntada de Certidão
30/09/2022 10:02

Expedição de Ofício.
26/09/2022 18:14

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 11:11

Recebidos os autos
21/09/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
08/09/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 14:02

Recebidos os autos
17/08/2022 14:02

Outras decisões
15/08/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
11/08/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 18:58

Recebidos os autos
18/07/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/06/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:19

Publicado Despacho em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 17:17

Recebidos os autos
06/06/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/06/2022 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2022 18:18

Recebidos os autos
31/05/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/05/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:19

Publicado Despacho em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
25/04/2022 14:29

Recebidos os autos
25/04/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/04/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:21

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 14:52

Recebidos os autos
09/03/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 23:50

Juntada de Certidão
25/02/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/02/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
14/01/2022 10:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/01/2022 16:52

Recebidos os autos
13/01/2022 16:52

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2022 11:51

Juntada de Certidão
22/12/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 20:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/12/2021 11:37

Expedição de Certidão.
15/12/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:21

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
16/11/2021 17:16

Recebidos os autos
16/11/2021 17:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/11/2021 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/11/2021 22:51

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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