03/09/2025 15:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:24

Juntada de guia de execução definitiva
19/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:47

Expedição de Carta.
08/08/2025 15:56

Expedição de Ofício.
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 22:59

Recebidos os autos
25/07/2025 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
25/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 16:10

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 16:48

Expedição de Mandado.
14/07/2025 16:45

Expedição de Termo.
14/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:33

Juntada de termo
11/07/2025 19:19

Recebidos os autos
11/07/2025 19:19

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
03/07/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:41

Recebidos os autos
17/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
17/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704239-04.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: Resistência (3566) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Em análise aos autos, observo que o réu foi devidamente citado, apresentou resposta preliminar e, inclusive, a instrução se encontra ultimada (ID 168210636), motivo pelo qual determino a intimação das partes para apresentação das alegações finais ou ratificar os memoriais já apresentados (ID 168210636 e ID 169047071).

Por conseguinte, revogo a decisão de ID 235571990.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Terça-feira, 13 de Maio de 2025 16:38:23.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
06/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:20

Recebidos os autos
13/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
13/05/2025 15:51

Recebidos os autos
13/05/2025 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
12/05/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 13:19

Expedição de Mandado.
23/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:46

Expedição de Mandado.
31/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 16:57

Recebidos os autos
29/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
28/03/2025 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704239-04.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: Resistência (3566) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA DECISÃO Aguarde-se a resolução do incidente de insanidade mental instaurado.

Santa Maria/DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024 19:14:30.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
15/03/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 02:23

Publicado Portaria em 15/02/2024.
09/02/2024 20:02

Recebidos os autos
09/02/2024 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
09/02/2024 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
09/02/2024 19:06

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA JUIZ DE DIREITO: MAX ABRAHÃO ALVES DE SOUZA DIRETOR DE SECRETARIA: FABRÍCIO MIRTO NOVAIS FLORENCIO PORTARIA N.º 2 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

O Doutor Max Abrahão Alves de Souza, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF, na forma da lei, RESOLVE, 1º - Nos termos do que dispõe o artigo 149 do Código de Processo Penal, determinar a instauração de Incidente de Insanidade Mental do acusado MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, brasileiro, casado, entregador, natural de Brasília/DF, nascido em 10/03/1983, filho de Luiz Fernando Bezerra da Fonseca e de Terezinha de Jesus Ribeiro da Fonseca, portador do RG nº 2.136.946 SSP/DF e do CPF n° *16.***.*34-04, residente na Quadra 100, Conjunto D, Casa 18, Santa Maria/DF, telefone n° (61) 3331-2326 - genitora Teresinha, juntando-se cópia do processo nº 0704239-04.2023.8.07.0010. 2º - Nomear a advogada Dra.

Maria Dulce dos Santos Nascimento, OAB/DF 9.390, como curadora do réu, que servirá sob compromisso para o desempenho do cargo, dispensando-a de assinatura de termo. 3º - Determinar vista à defesa técnica do réu para apresentação de seus quesitos. 4º - Determinar a remessa do incidente de insanidade mental ao IML/DF para realização de perícia psiquiátrica e apresentação de laudo, com resposta aos quesitos formulados. 5º - Fixar o prazo de 90 (noventa dias) para conclusão do laudo, contados a partir do recebimento dos autos pelo perito.

CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE.
07/02/2024 16:06

Expedição de Portaria.
02/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:46

Recebidos os autos
09/01/2024 17:46

Outras decisões
08/01/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/01/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:09

Recebidos os autos
19/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
19/12/2023 14:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/12/2023 13:02

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
19/12/2023 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 10:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023.
12/12/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:41

Recebidos os autos
06/09/2023 13:41

Declarada incompetência
24/08/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
21/08/2023 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 21:06

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
09/08/2023 21:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
09/08/2023 21:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/08/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
02/08/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:11

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:57

Expedição de Ofício.
19/07/2023 00:45

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0704239-04.2023.8.07.0010 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei para o dia 09/08/2023 16:00 Audiência de Instrução e Julgamento.

A solenidade será realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams.

Link: https://atalho.tjdft.jus.br/5DvnHx QR Code: Santa Maria-DF, Quinta-feira, 13 de Julho de 2023 14:43:08.

PEDRO FERNANDES LOPES
13/07/2023 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:43

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
12/07/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 19:07

Recebidos os autos
04/07/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
22/06/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
17/05/2023 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 11:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/05/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
09/05/2023 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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