12/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
12/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º Juizado Especial Cível de Brasília Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do processo: 0768048-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLARA MARTINS DOS SANTOS SERAINE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Vistos etc. É dispensado o relatório na forma do art. 81, §3º, da Lei 9.099/95.

D E C I D O: As partes noticiaram a celebração de acordo, seguido do respectivo comprovante de cumprimento.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado.

Resolvo, assim, o feito na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários (art. 54 da Lei 9.099/95).

Mutirão Judiciário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023 – TJDFT.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, 6 de julho de 2023.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
07/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 21:28

Recebidos os autos
06/07/2023 21:28

Homologada a Transação
06/07/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/07/2023 10:57

Recebidos os autos
23/06/2023 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/06/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ANA CLARA MARTINS DOS SANTOS SERAINE em 20/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 12:30

Recebidos os autos
26/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/05/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 19:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
23/04/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 06:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 01:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.
14/01/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2022 19:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/12/2022 19:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/12/2022 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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