21/03/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/03/2024 18:50

Transitado em Julgado em 07/03/2024
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de WAGNER COSTA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 06:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/01/2024.
22/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

ERRO MATERIAL EXISTENTE.

CORREÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SISBAJUD.

REITERAÇÃO ORDINÁRIA DE PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS.

LAPSO TEMPORAL.

DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS DEVEDORES.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1.

Conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, e corrigir erro material no acórdão recorrido. 2.

Na hipótese, por erro procedimental, houve análise de questão distinta da discutida no agravo de instrumento interposto pela embargante, o que merece correção. 3.

A consulta aos sistemas eletrônicos de localização de patrimônio postos à disposição do Poder Judiciário é medida que serve para simplificar e agilizar a satisfação do crédito exequendo e pode ser reiterada se transcorrido prazo significativo desde a última diligência, observando-se os princípios da razoabilidade, da celeridade e da economia processual. 4.

No caso, cabível a renovação da pesquisa ordinária no Sisbajud, haja vista as últimas diligências perante os sistemas terem sido realizadas há mais de 1 (um) ano, e não foram localizados bens e ativos financeiros suficientes para saldar o débito dos executados/agravados. 5.

Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.

Agravo de instrumento provido.
19/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:29

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EMBARGANTE) e provido
07/12/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 17:57

Recebidos os autos
25/10/2023 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de WAGNER COSTA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 02:24

Juntada de entregue (ecarta)
03/10/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 17:05

Expedição de Mandado.
01/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:54

Recebidos os autos
29/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
15/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:12

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/09/2023 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 00:09

Publicado Ementa em 05/09/2023.
05/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:53

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 13:03

Recebidos os autos
19/07/2023 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
19/07/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 17:04

Desentranhado o documento
19/07/2023 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 00:06

Decorrido prazo de WAGNER COSTA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 01:55

Juntada de entregue (ecarta)
12/06/2023 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 07:33

Expedição de Mandado.
09/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:39

Recebidos os autos
09/06/2023 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2023 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
09/06/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
09/06/2023 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2023 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714071-02.2021.8.07.0020

Rubmaier Ferreira de Carvalho Filho

Ewerton Irael Pereira da Silva

Advogado: Joyce Ferreira Slaib

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2021 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0709494-67.2023.8.07.0001

Jose Alves do Nascimento

Banco do Brasil S/A

Advogado: Maria Lucia Salvador Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0707260-31.2022.8.07.0007

Primus Factoring Fomento Mercantil LTDA ...

Mario Cesar de Campos

Advogado: Tristana Crivelaro Souto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0700327-08.2023.8.07.0007

Maria Mirtes Alves Araujo

Jfe 18 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Joel Costa de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2023 23:53

Exibir Processo

Processo nº 0705300-06.2023.8.07.0007

Neilton Domingues de Oliveira

Nova Gestao Investimentos e Participacoe...

Advogado: Plinio Borges de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2023 16:00

Exibir Processo