12/04/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 12:08

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711749-44.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO ALMEIDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO a desistência do feito e, portanto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios, pois embora intimado o DF não apresentou impugnação neste feito.

Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 23:49:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
15/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:08

Recebidos os autos
15/02/2024 12:08

Extinto o processo por desistência
09/02/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711749-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO ALMEIDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão da grande quantidade de demandas de mesma natureza que a destes autos, o que acarreta uma sobrecarga nos setores administrativos do executado, INDEFIRO, por ora, o pedido de aplicação de multa (ID 181585656) e FIXO o prazo de 15 (quinze) dias para que o Distrito Federal cumpra a obrigação de fazer buscada nestes autos.

Após, intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da satisfação da obrigação.

Em seguida, tornem-se os autos conclusos para decisão.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 14:56:14.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
13/12/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:34

Recebidos os autos
13/12/2023 15:34

Indeferido o pedido de MARIA DO ROSARIO ALMEIDA - CPF: *13.***.*07-15 (EXEQUENTE)
13/12/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/12/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 09:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
13/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:23

Recebidos os autos
09/10/2023 19:23

Outras decisões
06/10/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/10/2023 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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