18/12/2023 19:54

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 19:54

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:54

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:48

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 17:50

Expedição de Ofício.
15/12/2023 14:03

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:34

Recebidos os autos
13/12/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:41

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
27/11/2023 21:09

Recebidos os autos
27/11/2023 21:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:50

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 18:16

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 09:28

Transitado em Julgado em 08/11/2023
28/10/2023 03:47

Decorrido prazo de CLEIDINALVA LUZ DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734104-70.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES EXECUTADO: CLEIDINALVA LUZ DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Por considerar eivada de contradição a sentença de ID 99388714, que extinguiu o feito executivo, interpôs a parte exequente embargos de declaração (ID 169823324 e ID 169823325).

Conheço dos embargos, somente porque tempestivos, deixando de oportunizar manifestação da contraparte, eis que não se vislumbra prejuízo, na hipótese concretamente examinada, em que não comporta acolhida o recurso.

Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da sentença, visto que têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, erro material ou obscuridade.

No caso, não há qualquer desses vícios, percebendo-se que, em verdade, pretende a parte embargante a modificação da sentença, de modo a ajustá-la ao seu particular entendimento, o que não se concebe na estreita via dos declaratórios.

Na sentença embargada, de forma clara e objetiva, pontuou-se, fundamentadamente, a linha de entendimento perfilada, razão pela qual não se concebe, por absoluta impropriedade técnica, o manejo dos declaratórios, quando o que pretende a parte é rediscutir teses ou arrostar o entendimento judicial que a ela não se mostrou satisfatório.

No que toca à alegada "contradição", é certo que, na linha do que dispõe o disposto no artigo 1.022, inciso I, do CPC, a contradição passível de ser atacada pelos declaratórios deve ser, por óbvio, compreendida como aquela eventualmente verificada entre os fundamentos lançados no decreto decisório e a sua conclusão (contradição interna), o que, a toda evidência, não se confunde com a divergência entre o teor do julgado e aquilo que entende a parte que deveria sê-lo, tampouco aquela advinda do cotejo de situações diversas ou do entendimento manifestado por outros órgãos jurisdicionais.

Não se vislumbra, assim, qualquer mácula na sentença guerreada, não padecendo, assim, de qualquer omissão, obscuridade ou contradição que a invalide ou mereça ser sanado nesta via singular.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo incólume a sentença de ID 169158383.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
02/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:56

Recebidos os autos
29/09/2023 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 19/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de CLEIDINALVA LUZ DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de CLEIDINALVA LUZ DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
25/08/2023 07:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 07:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:14

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:42

Recebidos os autos
21/08/2023 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:50

Recebidos os autos
15/08/2023 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2023 14:50

Deferido em parte o pedido de CLEIDINALVA LUZ DA SILVA - CPF: *30.***.*45-72 (EXECUTADO)
14/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 07:38

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 08:37

Recebidos os autos
14/07/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
11/07/2023 20:11

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2023 19:41

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:54

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:40

Recebidos os autos
05/07/2023 17:40

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
05/07/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
05/07/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:16

Arquivado Provisoramente
28/06/2023 14:16

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 26/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:33

Recebidos os autos
05/06/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
28/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 26/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:21

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:49

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
24/04/2023 17:13

Recebidos os autos
24/04/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/04/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:35

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 04:47

Recebidos os autos
12/04/2023 04:47

Indeferido o pedido de CLEIDINALVA LUZ DA SILVA - CPF: *30.***.*45-72 (EXECUTADO)
04/04/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/04/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:30

Publicado Intimação em 14/03/2023.
13/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 09:44

Juntada de Certidão
09/03/2023 19:12

Recebidos os autos
09/03/2023 19:12

Outras decisões
03/03/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2023 16:47

Recebidos os autos
24/01/2023 16:47

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (AUTOR).
22/01/2023 04:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/01/2023 04:47

Transitado em Julgado em 13/12/2022
20/01/2023 14:34

Recebidos os autos
20/01/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/01/2023 14:42

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:19

Recebidos os autos
17/01/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/01/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:15

Decorrido prazo de CLEIDINALVA LUZ DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 08:29

Publicado Intimação em 18/11/2022.
21/11/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:19

Recebidos os autos
11/11/2022 18:19

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/11/2022 12:06

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de CLEIDINALVA LUZ DA SILVA em 09/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC
13/10/2022 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 22ª Vara Cível de Brasília
13/10/2022 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/10/2022 00:14

Recebidos os autos
12/10/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2022 23:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de CLEIDINALVA LUZ DA SILVA em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
01/07/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC
10/06/2022 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 22ª Vara Cível de Brasília
10/06/2022 18:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/06/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2022 00:18

Recebidos os autos
09/06/2022 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2022 20:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2022 20:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2022 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 13:30

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2022 18:55

Recebidos os autos
11/03/2022 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
10/03/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 09/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:36

Recebidos os autos
14/02/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
11/02/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 21:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2022 21:03

Expedição de Certidão.
07/02/2022 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2022 21:42

Juntada de Certidão
25/01/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 19:18

Expedição de Certidão.
24/01/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2022 12:21

Expedição de Certidão.
20/01/2022 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 10:39

Juntada de Certidão
15/01/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/01/2022 11:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2022 10:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 10:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 10:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 10:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 09:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2022 09:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/12/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:15

Juntada de Certidão
23/11/2021 19:35

Juntada de Certidão
23/11/2021 05:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/11/2021 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:43

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2021 16:09

Recebidos os autos
08/11/2021 16:09

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2021 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
08/11/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 18:05

Recebidos os autos
30/09/2021 18:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/09/2021 18:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (AUTOR).
29/09/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
29/09/2021 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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