07/09/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/09/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:35

Expedição de Ato Ordinatório.
04/09/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 14:55

Expedição de Mandado.
06/08/2025 14:17

Recebidos os autos
06/08/2025 14:17

Outras decisões
11/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 12:52

Recebidos os autos
03/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:51

Outras decisões
02/06/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 10:35

Expedição de Mandado.
22/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 16:38

Recebidos os autos
14/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:38

Outras decisões
14/04/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:35

Recebidos os autos
26/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:35

Outras decisões
26/03/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/03/2025 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:47

Recebidos os autos
24/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:05

Expedição de Ato Ordinatório.
23/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:13

Recebidos os autos
14/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:02

Expedição de Ofício.
07/02/2025 09:15

Recebidos os autos
07/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/02/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 15:22

Recebidos os autos
29/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/01/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/01/2025 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:29

Recebidos os autos
11/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 00:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:37

Expedição de Ato Ordinatório.
29/11/2024 00:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:35

Expedição de Ato Ordinatório.
21/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Às partes, para que, em 15 dias, arguam eventual impedimento ou suspeição do perito; indiquem assistente técnico e apresentem quesitos.

Havendo impugnação por uma das partes, intime-se a outra para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, § 1º, do CPC), retornando os autos conclusos.
18/09/2024 15:42

Recebidos os autos
18/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/09/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 09:16

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 13:06

Expedição de Mandado.
10/08/2024 02:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 03:03

Publicado Intimação em 22/07/2024.
19/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745616-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: EDSON DE SOUZA MELO REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE DE SOUZA MELO REQUERIDO: LETICIA DE SOUZA GARCIA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico que, por determinação do MM.

Juiz de Direito, designei o dia 17/09/2024 14:30 para realização da Audiência de Instrução e Julgamento.

O acesso à audiência, a ser realizada pela plataforma Teams, adotada pelo TJDFT, se dará através do link: https://atalho.tjdft.jus.br/BYAoTM Link: https://atalho.tjdft.jus.br/BYAoTM Compete aos patronos o compartilhamento do link para acesso das partes e testemunhas.

De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes desde já intimadas, através de seus advogados, para comparecimento ao ato.

Ainda, ficam intimadas a apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze dias), caso não tenha sido fixado prazo diverso pelo MM.

Juiz.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme prevê o art. 455 do CPC.

Atentem-se os advogados das partes para as disposições do § 1º ao § 5º do mesmo artigo.

Ficam intimados os patronos das partes a informarem números de telefone e email pelos quais possam ser contatadas por ocasião da realização da audiência.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 19:41:58.

GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
18/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:42

Juntada de intimação
17/07/2024 19:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:30, 8ª Vara Cível de Brasília.
12/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745616-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: EDSON DE SOUZA MELO REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE DE SOUZA MELO REQUERIDO: LETICIA DE SOUZA GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com base nos documentos anexados, concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se. À Secretaria para designação de data de audiência de instrução.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 11:02:23.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
10/07/2024 15:09

Recebidos os autos
10/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
10/07/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 00:00

Intimação

A parte autora, contudo, juntou declaração de hipossuficiência em nome da representante processual.

Assim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora juntar comprovante de recolhimento de custas ou comprovar a hipossuficiência financeira do autor, sob pena de indeferimento do pedido e extinção do feito.Quanto à parte requerida, é o caso de deferimento porquanto a declaração informando que a parte não detém capacidade econômica para suportar os encargos advindos do processo sem prejuízo do desempenho de suas atividades, possui presunção de veracidade.Rejeito, portanto, a preliminar vergastada.Defiro a oitiva de testemunhas indicados pelo autor e ré a fim de comprovar a propriedade do imóvel, bem como os negócios (cessão de direitos) relacionados a ele.Lado outro, indefiro, por ora, a produção de prova pericial requerida pelo autor.
24/06/2024 14:32

Recebidos os autos
24/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/06/2024 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:09

Recebidos os autos
23/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:09

Outras decisões
20/05/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/05/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:17

Recebidos os autos
09/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:17

Outras decisões
26/04/2024 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/04/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:25

Recebidos os autos
02/04/2024 15:25

Outras decisões
26/03/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/02/2024 05:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:13

Recebidos os autos
01/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/02/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745616-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: EDSON DE SOUZA MELO REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE DE SOUZA MELO REQUERIDO: LETICIA DE SOUZA GARCIA DESPACHO Dou por assinada a ata da audiência anexada pela certidão retro.

Aguarde-se o prazo para contestação, conforme consta da ata BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 15:08:11.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
24/01/2024 15:45

Recebidos os autos
24/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:45

em cooperação judiciária
24/01/2024 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/01/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 11:06

Expedição de Mandado.
18/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745616-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: EDSON DE SOUZA MELO REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE DE SOUZA MELO REQUERIDO: DESCONHECIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação da parte autora, renove-se a tentativa de citação/intimação das partes, devendo o seu cumprimento ocorrer preferencialmente no horário noturno.

Expeça-se o necessário.

Int.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 14:54:28.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
13/12/2023 19:56

Recebidos os autos
13/12/2023 19:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/12/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/12/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:46

Recebidos os autos
05/12/2023 15:46

Outras decisões
05/12/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/11/2023 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 02:30

Publicado Intimação em 22/11/2023.
21/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:38

Juntada de intimação
10/11/2023 17:44

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 24/01/2024 14:30 8ª Vara Cível de Brasília
06/11/2023 10:28

Recebidos os autos
06/11/2023 10:28

Outras decisões
05/11/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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